Colação

1) Meio pelo qual o co-herdeiro reincorpora ao patrimônio do sucedendo os bens que deste haja recebido como doação ou dote. 2) Ato de levar à massa da herança os bens que a constituíram, mas que haviam sido doados em adiantamento à parte a quem as receberá.

Jair Rabelo, Advogado
há 2 meses

STJ - Uso de imóvel em comodato por um dos herdeiros não desequilibra as quotas dos outros herdeiros

). SUCESSÃO. INVENTÁRIO . PEDIDO DE COLAÇÃO DO VALOR CORRESPONDE À OCUPAÇÃO E AO USO DE IMÓVEL RESIDENCIAL...). INOCORRÊNCIA DE ADIANTAMENTO DA LEGÍTIMA . 1. Pedido formulado pelos herdeiros …
Stella Vargas, Advogado
há 3 meses

Direito das Sucessões: Da colação de bens, e a sonegação

Direito das Sucessões: Da colação de bens, e a sonegação. Antes de entrar no assunto é importante falar um pouco.... Pois bem, a colação está ligada a doação aos herdeiros necessários. E o que é a co…

Defesa em Ação de Nulidade de Bens e colação ao Inventário.

Defesa em Ação de Nulidade de Bens e colação ao Inventário. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA... consciente dos seus negócios jurídicos. . 18- Ademais não há que se falar em cola…
Jovane Nikolic, Advogado
há 10 meses

Curso (gratuito) completo de Direito das Famílias e Sucessões

No ensejo de esclarecer dúvidas pertinentes às matérias, realizei um canal onde são apresentados os estudos de todos os capítulos do Código Civil, do artigo 1.511 ao 2.046, divididos em curtas aulas.

Direito sucessório: o que é a colação e a pena de sonegação?

A colação é instituto de direito material pelo qual o descendente pode trazer à partilha discussão sobre doações feitas em vida pelo ascendente comum a outro descendente. De tal modo, impõe-se o…

A oposição do instituto da colação

A OPOSIÇÃO NO INSTITUTO DA COLAÇÃO Palavras chave: Colação. Oposição. Prazo. Sequestro de bens. Alta indagação. Os artigos que serão comentados neste trabalho estão previstos no CPC/2015 e CPC /73,…

STJ - Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio

A doação feita de ascendente para descendente não é inválida, mas impõe ao donatário que não seja único herdeiro a obrigação de trazer o patrimônio recebido à colação quando da morte do doador a fim…
Flávio Tartuce, Advogado
há 4 anos

Pensão alimentícia e colação: uma conciliação entre irrepetibilidade dos alimentos, a solidariedade familiar e o direito sucessório

Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira. Consultor Legislativo do Senado Federal na área de Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Currículo . E-mail: [email protected] 1 INTRODUÇÃO O…
Jb Admin
há 11 anos

Colação

1) Meio pelo qual o co-herdeiro reincorpora ao patrimônio do sucedendo os bens que deste haja recebido como doação ou dote. 2) Ato de levar à massa da herança os bens que a constituíram, mas que…

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO : AgRg no Ag 1054807 SP 2008/0113612-9

PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - BENS SONEGADOS - COLAÇÃO - PRESCRIÇÃO - ADIANTAMENTO DE LEGÍTIMA - PREQUESTIONAMENTO IMPLÍCITO - POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA NA ESPÉCIE. …
Resultados da busca Jusbrasil para "Colação"
RECURSO ESPECIAL REsp 13657 RJ 1991/0016607-3 (STJ)
Jurisprudência02/12/1991Superior Tribunal de Justiça
Ementa: COLAÇÃO. OS BENS DOADOS EM VIDA PELO AUTOR DA HERANÇA SUJEITAM-SE A COLAÇÃO.
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 50167845320174047200 SC 5016784-53.2017.4.04.7200 (TRF-4)
Jurisprudência17/07/2018Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: PARTICIPAÇÃO NA CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU SEM COLAÇÃO EFETIVA. Confirmada liminar que garantiu participação do impetrante na cerimônia de colação de grau sem a realização de qualquer outro ato tendente à colação efetiva, já tendo ocorrido o fato, consumado no tempo e impossível de reversão, a sentença deve ser mantida.
Direito sucessório: o que é a colação e a pena de sonegação?
Artigos29/11/2017Escola
Entenda o instituto da colação e da pena de sonegação. A colação é instituto de direito material pelo qual o descendente pode trazer à partilha discussão sobre doações feitas em vida pelo ascendente comum a outro descendente. De tal modo, impõe-se o dever de levar em conta os valores doados no momento da partilha. Esta é a inteligência do artigo 2.002 do Código Civil : Os descendentes que concorrerem à sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, a conferir o valor das ...
Agravo de Instrumento AI 70063025316 RS (TJ-RS)
Jurisprudência28/04/2015Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: COLAÇÃO OS BENS DOADOS. PARTE DISPONÍVEL. DISPENSA DE COLAÇÃO. Em princípio, adequada doação a herdeiro necessário, revestida da forma legal e sem vício de vontade, onde foram doados 120.000,00m² de imóvel que conta com total de 240.000,00m², pois não há indício de que a doação tenha excedido a parte disponível dos doadores, prejudicando, assim, a legítima, além de no ato ter sido expressamente dispensada a colação. Agravo provido. (Agravo de Instrumento Nº 70063025316, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alzir Felippe Schmitz, Julgado em 23/04/2015).
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 16627 (STF)
Jurisprudência01/01/1970Supremo Tribunal Federal
Ementa: COLAÇÃO E O ATO PELO QUAL O CO-HERDEIRO DESCENDENTE REUNE AO MONTE PARTIVEL AS DOAÇÕES OU OU OS DOTES, QUE RECEBEU DO "DE CUJUS" (COD. CIVIL, ART. 1.785). DIZ RESPEITO, PORTANTO, AS DOAÇÕES OU DOTES POR INTEIRO E NÃO A METADE DO SEU VALOR. QUANDO HÁ DISPENSA DE COLAÇÃO, E QUE SE TEM DE ATENDER A METADE DISPONIVEL, POIS AQUELA DISPENSA NÃO PODERA EXCEDER ESSA METADE (ART. 1788). DA-SE, ENTÃO, HAVENDO EXCESSO, A REDUÇÃO, QUE NÃO HÁ CONFUNDIR COM A COLAÇÃO. SE PELA COLAÇÃO NÃO SE INCORPORASSE TUDO AO MONTE-PARTIVEL, NÃO SE VERIFICARIA A IGUALDADE PATRIMONIAL COLIMADA E SERIA INUTIL O INSTITUTO DA DISPENSA DA COLAÇÃO.
AGRAVO DE INSTRUMENTO AI 16627 (STF)
JurisprudênciaSupremo Tribunal Federal
Ementa: COLAÇÃO E O ATO PELO QUAL O CO-HERDEIRO DESCENDENTE REUNE AO MONTE PARTIVEL AS DOAÇÕES OU OU OS DOTES, QUE RECEBEU DO "DE CUJUS" (COD. CIVIL, ART. 1.785). DIZ RESPEITO, PORTANTO, AS DOAÇÕES OU DOTES POR INTEIRO E NÃO A METADE DO SEU VALOR. QUANDO HÁ DISPENSA DE COLAÇÃO, E QUE SE TEM DE ATENDER A METADE DISPONIVEL, POIS AQUELA DISPENSA NÃO PODERA EXCEDER ESSA METADE (ART. 1788). DA-SE, ENTÃO, HAVENDO EXCESSO, A REDUÇÃO, QUE NÃO HÁ CONFUNDIR COM A COLAÇÃO. SE PELA COLAÇÃO NÃO SE INCORPORASSE TUDO AO MONTE-PARTIVEL, NÃO SE VERIFICARIA A IGUALDADE PATRIMONIAL COLIMADA E SERIA INUTIL O INSTITUTO DA DISPENSA DA COLAÇÃO.
Colação de Grau Simbólica - Reprovei, posso colar grau?
Artigos17/11/2015Guilherme
Mesmo tendo reprovado em tcc, monografia ou outras matérias o formando pode colar grau na denominada colação de grau simbólica. O que é a Colação de Grau Simbólica? A colação de grau simbólica é denominada assim pois ela não altera a situação fática ou jurídica do formando. Por exemplo, caso o formando reprove em alguma matéria, ele participará da solenidade de colação de grau, mas não receberá o título, ou seja, ainda terá que completar a grade curricular. Mas participará de todas as etapas da ...
REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 50016970220184047110 RS 5001697-02.2018.4.04.7110 (TRF-4)
Jurisprudência12/02/2019Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: COLAÇÃO DE GRAU EM GABINETE. PARTICIPAÇÃO POSTERIOR SIMBÓLICA EM SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU. POSSIBILIDADE. 1. Cumprimento, pela impetrante, de todos os requisitos para conclusão do curso de graduação em Fisioterapia na UCPel, tanto é que colou grau, em gabinete. 2. Caso em que a impetrante apenas antecipou a colação de grau para não perder a opotunidade de matricular-se em programa de residência na cidade de Passo Fundo, não havendo deliberadamente optado por não participar da cerimônia pública de colação. 3. Concedida a segurança para autorizar a participação da impetrante, de forma simbólica, na solenidade de colação de grau de sua turma, mesmo que após sua colação de grau em gabinete.
Remessa Ex Offício REOMS 64193 CE 98.05.33767-7 (TRF-5)
Jurisprudência23/04/1999Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Ementa: COLAÇÃO DE GRAU. DIPLOMA. CUMPRE À AUTORIDADE COMPETENTE CONFERIR A COLAÇÃO DE GRAU E EXPEDIR RESPECTIVO DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR, QUANDO PREENCHIDAS AS CONDIÇÕES LEGALMENTE ESTIPULADAS. REGIMENTO INTERNO DA UNIVERSIDADE PREVÊ CASOS ESPECIAIS PARA A ANTECIPAÇÃO DA SOLENIDADE DA COLAÇÃO DE GRAU. REMESSA IMPROVIDA.
Reexame Necessário Cível REEX 50515887020144047000 PR 5051588-70.2014.404.7000 (TRF-4)
Jurisprudência21/05/2015Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: PARTICIPAÇÃO DA CERIMÔNIA DE COLAÇÃO DE GRAU. ANTERIOR COLAÇÃO DE GRAU EM GABINETE. FATO CONSUMADO. 1. Autorizada a participação do estudante na cerimônia solene e oficial de colação de grau, mediante a ressalva quanto à outorga do título de bacharel em Direito em data anterior, por meio de colação de grau em gabinete. 2. As situações jurídicas consolidadas pelo decurso do tempo, amparadas por decisão judicial, não devem ser desconstituídas, em razão do princípio da segurança jurídica e da estabilidade das relações sociais. Aplicação da teoria do fato consumado. 3. Remessa oficial improvida.
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