Artigo 934 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 934. Em seguida, os autos serão apresentados ao presidente, que designará dia para julgamento, ordenando, em todas as hipóteses previstas neste Livro, a publicação da pauta no órgão oficial.

Petição - Ação Ordem Urbanística

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE OSASCO/SP. A P REFEITURA DO M UNICÍPIO DE O SASCO , pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° , com…

Petição Inicial - Ação Direito de Vizinhança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA.... VARA CÍVEL DA COMARCA DE..SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, , advogado inscrito na , portador da cédula de identidade com RG.

Petição Inicial - Ação Arrendamento Mercantil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COLENDA - _____a VARA CÍVEL DA VENERANDA COMARCA DE INDAIATUBA - SP. AÇÃO NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA COM PEDIDO LIMINAR CUMULADA COM PERDAS E DANOS AUTOR:…

Petição - Ação Propriedade

EXCELÊNTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA - SÃO . , brasileiro, , técnico em contabilidade, RG , CPF , com endereço na Vicente Leporace, 85 Centro,…

Petição Inicial - Ação Indenização por Dano Material

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CIVEL DO FORUM CENTRAL DESTA CAPITAL - SP Distribuição Urgente ! , brasileiro, , programador de TI, inscrito no CPF sob no , RG n° -X SSP/SP,…

Andamento do Processo n. 7000958-11.2020.8.22.0022 - 28/01/2022 do TJRO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia São Miguel do Guaporé - Vara Única Av.São Paulo, nº 1395, Bairro Cristo Rei, CEP 76932-000, São Miguel do Guaporé, Tel Central…

Página 3642 do Diário de Justiça do Estado de Rondônia (DJRO) de 28 de Janeiro de 2022

REU: MUNICÍPIO DE SAO MIGUEL DO GUAPORE Intimação AO REQUERENTE Por determinação do(a) MM. Juiz(a) de Direito, deste Juizado Especial da Fazenda Pública, fica Vossa Senhoria intimada para, querendo,…

Intimação - Agravo De Instrumento - 5000680-22.2021.8.24.0000 - Disponibilizado em 28/01/2022 - TJSC

NÚMERO ÚNICO: 5000680-22.2021.8.24.0000 POLO ATIVO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO VALDIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) CRISTIANE DA ROSA CARDOSO VOLTOLINI | SC013710/SC 1ª Câmara…

Intimação - Agravo De Instrumento - 5032031-13.2021.8.24.0000 - Disponibilizado em 28/01/2022 - TJSC

NÚMERO ÚNICO: 5032031-13.2021.8.24.0000 POLO ATIVO ALFEU JOSE MATTIELLO POLO PASSIVO MUNICÍPIO DE XAXIM/SC ADVOGADO(A/S) PAULINHO DA SILVA | SC014708/SC WILLIAN BATISTA CASAL | SC054029A/SC 1ª Câmara…

Intimação - Agravo De Instrumento - 5041175-11.2021.8.24.0000 - Disponibilizado em 28/01/2022 - TJSC

NÚMERO ÚNICO: 5041175-11.2021.8.24.0000 POLO ATIVO ESTADO DE SANTA CATARINA POLO PASSIVO NATALIA ROSA PAULINO EUCLIDES ROSA ADVOGADO(A/S) ALISSON DE BOM DE SOUZA | SC026157/SC RODRIGO DOMINGOS PAES |…