EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DA DA COMARCA DE SÃO PAULO CAMPARI DO BRASIL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° , situada na -000 (DOC. 01),…
Inciso VIII do Artigo 932 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 932. Incumbe ao relator:
VIII - exercer outras atribuições estabelecidas no regimento interno do tribunal.
Recurso - TJSP - Ação Licenças - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - ESTADO DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA AUTOS N. , pessoa jurídica de direito privado,…
Recurso - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 12a VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo n° Inventário e Partilha , já qualificada nos autos, brasileira, solteira,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente - Título Extrajudicial - Execução de Título Extrajudicial - de Camargo e Campos Advogados Associados
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. CAMARGO E CAMPOS ADVOGADOS ASSOCIADOS , sociedade civil inscrita no CNPJ…
Petição - TJSP - Ação Enquadramento - Procedimento do Juizado Especial Cível
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA 2a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. Processo n° PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL , já qualificada nos autos da…
Petição (Outras) - TJSP - Ação Liminar - Tutela Cautelar Antecedente
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE GUARUJÁ-SP. Processo n° , devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, por seu advogado que esta…
Tribunal Superior do Trabalho TST: Ag 11008-28.2015.5.01.0023
A C Ó R D A O 8ª Turma GMAAB/lt/dao/smf/cmt AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDAO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE…
Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO: RE 1258896 RS 5009234-49.2018.4.04.7110
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 44 18/12/2021 PLENÁRIO AG.REG. NOS EMB.DIV. NOS EMB.DECL. NO AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.258.896…
Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1350473 PR 5014164-83.2017.4.04.7001
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 8 16/05/2022 SEGUNDA TURMA AG.REG. NOS EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.350.473 PARANÁ RELATOR : MIN.
Supremo Tribunal Federal STF - AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO: ARE 1361158 PR 0006716-49.2019.8.16.0004
Supremo Tribunal Federal EmentaeAcórdão Inteiro Teor do Acórdão - Página 1 de 8 16/05/2022 SEGUNDA TURMA AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.361.158 PARANÁ RELATOR : MIN. GILMAR MENDES…