a necessidade de recolhimento das custas. Posto isso, dou provimento ao recurso , nos termos do artigo932 , incisoV... citatório inicial, de modo a interromper o curso da prescrição, nos termos …
ao recurso , nos termos do artigo932 , incisoV , alíneab , do Código de Processo Civil . São Paulo, 22 de janeiro de 2021. JOÃO ALBERTO PEZARINI Relator... inicial, de modo a interromper o curso …
932 , incisoV , alíneab , do Código de Processo Civil . São Paulo, 22 de janeiro de 2021. JOÃO ALBERTO PEZARINI Relator... da prescrição, nos termos do art. 8º , § 2º , da Lei 6.830 /80" …
, nos termos do artigo932 , incisoV , alíneab , do Código de Processo Civil . São Paulo, 22 de janeiro de 2021. JOÃO ALBERTO PEZARINI Relator... a interromper o curso da prescrição, nos termos …
, nos termos do artigo932 , incisoV , alíneab , do Código de Processo Civil . São Paulo, 22 de janeiro de 2021. JOÃO ALBERTO PEZARINI Relator... a interromper o curso da prescrição, nos termos …
ao recurso , nos termos do artigo932 , incisoV , alíneab , do Código de Processo Civil . São Paulo, 22 de janeiro de 2021. JOÃO ALBERTO PEZARINI Relator... inicial, de modo a interromper o curso …
de 2014 (al. b do inc. V do art. 932 do Código de Processo Civil e § 2º do art. 21 do Regimento Interno do Supremo...-E a partir de janeiro de 2014 (al. b do inc. V do art. 932 do Código de …
ser atualizada monetariamente a dívida pelo IPCA-E a partir de janeiro de 2014 (al. b do inc. V do art. 932 do Código..., dou provimento ao extraordinário, nos termos do art. 932 , V , b , do CPC e …
extraordinário para ser atualizada monetariamente a dívida pelo IPCA-E a partir de janeiro de 2014 (al. b do inc. V do art... do inc. V do art. 932 do Código de Processo Civil e § 2º do art. 21 do …
, com fundamento no art. 932 , V , b , do CPC , c/c o art. 253, parágrafo único, II, c, do RISTJ, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL... o crime previsto no artigo 28 da Leinº 11. 343 /06 - Impossibilidade - …