Inciso IV do Artigo 932 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

. Do julgamento monocrático O caso em tela faz jus ao julgamento monocrático, conforme artigo 932, IV, ??a??, do CPC. 2... porque os artigos 78, 194 e 195 do Código Tributário Nacional, assim como o …

dos Embargos de Declaração e passo ao exame do mérito recursal. Consoante o art. 1.022, inciso I, do CPC/2015 , cabem... ou extintivo do direito da parte autora, nos termos do art. 373, inciso II, …

, CONHEÇO do agravo e, com fundamento no art. 932, III, IV, "a", e V, "a", do CPC/2015, bem como na Súmula 568/STJ, CONHEÇO... : Eduardo Beil (OAB: 15184/SC) e outro DECISAO MONOCRÁTICA Escola …

quando configuradas as hipóteses do art. 932 do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). Vejamos: Art. 932. Incumbe ao relator... JURÍDICA DE CARÁTER ALIMENTAR. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 85, § …

. De saída, justifico a atuação em caráter isolado a partir da racionalidade dos arts. 12, inciso IV, e 932, inciso IV, do CPC..., pelo que resta prejudicado este pedido. Ante o exposto, e de acordo …

, com resolução de mérito, nos termo do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015." (págs.141/142 – destaques..., inciso IV, e 932, inciso IV, do CPC, assim redigidos: "Art. 12. Os …

a partir da racionalidade dos arts. 12, inciso IV, e 932, inciso V, do CPC, assim redigidos: "Art. 12. Os juízes... Lei nº 13.256, de 2016) (...) § 2o Estão excluídos da regra do caput: (...) IV - …

LÚCIA CORREIA LIMA dos arts. 12, inciso IV, e 932, incisos IV e V, do CPC, assim redigidos: "Art. 12. Os juízes... pela Lei nº 13.256, de 2016) (...) § 2º Estão excluídos da regra do caput: (...) IV…

, e 932, inciso IV, do CPC, assim redigidos: "Art. 12. Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem.... Passo a decidir. De saída, justifico a atuação em caráter isolado a partir …

-se apto a ser decidido monocraticamente, com fulcro no Art. 932, IV, a, do CPC/2015. 1 Em razão do apelo , cumpre.... 932. Incumbe ao relator: IV negar provimento a recurso que for contrário a: a) …