Inciso II do Artigo 932 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 932. Incumbe ao relator:
II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal;

Recurso - TJSP - Ação Contratos Bancários - Agravo de Instrumento - de Banco Santander (Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVO DE INSTRUMENTO Processo N° 1001019-34.2021.8.26.047 - Ação de Execução Vara/Comarca…

Petição Inicial - TJSP - Ação Rafael de Oliveira - Cautelar Inominada Criminal - de Ministério Público do Estado de São Paulo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso…

Recurso - TJSP - Ação Despesas Condominiais - Agravo de Instrumento - contra Conjunto Residencial BE Happy

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP. , brasileira, enfermeira, portador (a) do RG N° SSP, inscrita no CPF/MF sob o n° e ,…

Petição - TJSP - Ação Bancários - Apelação Cível

Controle Interno - Pasta n.° 010228 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agravante: Agravado: CFI Processo n.°:…

Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria por Invalidez - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE CACHOEIRA PAULISTA/SP NÚMERO: RECORRENTE(S): RECORRIDO(S): , pessoa jurídica de direito público, representado(a)…

Recurso - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Agravo de Instrumento - de Bruno DI Paula Clinica Medica Odontologica contra Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Processos de origem: 1003695-30.2017.8.26.0363 Juízo: 2a Vara Cível - Foro de Mogi…

Recurso - TJSP - Ação Enriquecimento sem Causa - Procedimento Comum Cível - de Royal Olímpia Administradora Hoteleira e Participações contra Lalume Operadora de Viagens e Turismo EIRELI

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO : Ref.: Agravo de Instrumento - Proc. n.° . ROYAL OLÍMPIA ADMINISTRADORA HOTELEIRA E PARTICIPAÇÕES LTDA ., já…

Petição - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Apelação Cível

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3a Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé da Comarca da Capital do Estado de São Paulo Autos n.° , por seus advogados, nos autos da Ação pelo…

Recurso - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Interdito Proibitório

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03a VARA CIVEL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE/SP Processo n° e SOUZA, representados pela , pelo órgão de execução que esta subscreve, vêm, com fulcro no…

Petição - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVELDO FORO DE EMBÚ GUAÇÚ - SP Processo n° S.A., sociedade anônima inscrita no CNPJ/MF sob o n° , com sede no Município de São Paulo/SP, na ° andar, nos…