044. APELAÇÃO 0035124-72.2015.8.19.0209 Assunto: Direito Autoral / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 2 VARA CIVEL Ação:...
Art. 932, inc. I da Lei 13105/15
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 932. Incumbe ao relator:
I - dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes;
Andamento do Processo n. 0199098-70.2014.8.19.0001 - Apelação - 22/08/2019 do TJRJ
056. APELAÇÃO 0199098-70.2014.8.19.0001 Assunto: Contrato / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 4 VARA CIVEL Ação: 0199098-70.2014.8.19.0001 Protocolo:...
Andamento do Processo n. 0373854.57.2016.8.09.0004 - 22/08/2019 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Monocrática - Data da Movimentação 20/08/2019 14:09:54 LOCAL : 4ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0373854.57.2016.8.09.0004 CLASSE PROCESSUAL : Procedimento Comum...
Andamento do Processo n. 5302474.39.2016.8.09.0051 - 22/08/2019 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Ou Despacho Homologação - Data da Movimentação 20/08/2019 10:02:54 LOCAL : 1ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5302474.39.2016.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL :...
Andamento do Processo n. 201901003109 - Recurso Inominado - 22/08/2019 do TJSE
===============< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >=============== RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 201901003109 RELATOR: DRA. MARIA ANGÉLICA FRANÇA E SOUZA (SUPLENTE DE DRA. LIVIA SANTOS RIBEIRO)...
Página 394 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Agosto de 2019
ARISTOTELES DANTAS FORMIGA AGDO: ERCILIA MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA AGDO: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA ISAAC BISTENE AGDO: MARCELLE HELENE BISTENE DE CASTRO ALVES ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO SILVA...
Página 408 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Agosto de 2019
DECISÃO: .......indefiro o benefício da gratuidade de justiça. Nos termos do art. 99, § 7º, do Código de Processo Civil, efetue a recorrente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas...
Página 409 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Agosto de 2019
053. APELAÇÃO 0099406-60.2009.8.19.0038 Assunto: Cobrança de Tributo / Dívida Ativa / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: NOVA IGUACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA Ação: 0099406-60.2009.8.19.0038 Protocolo:...
Página 537 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Agosto de 2019
DE SOUSA MOURA OAB/RJ-182794 Relator: DES. ANDREA FORTUNA TEIXEIRA Funciona: Ministério Público TEXTO: DE ORDEM: AO AGRAVADO, CONFORME FLS.19 E 21. id: 3345238 *** DGJUR - SECRETARIA DA 24ª CÂMARA...
Página 8946 da Suplemento - Seção II do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 22 de Agosto de 2019
ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Avenida Olinda esq. c/ Avenida PL3 QD G LT 04, s/n, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GO Autos nº:...
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