Artigo 931 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 931. Distribuídos, os autos serão imediatamente conclusos ao relator, que, em 30 (trinta) dias, depois de elaborar o voto, restituí-los-á, com relatório, à secretaria.

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento : AI 8032589-93.2020.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8032589-93.2020.8.05.0000 Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: VIP7IT…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento : AI 8033643-94.2020.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8033643-94.2020.8.05.0000 Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: MARIA SAO…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento : AI 8023640-80.2020.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8023640-80.2020.8.05.0000 Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível AGRAVANTE:…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento : AI 8005755-53.2020.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8005755-53.2020.8.05.0000 Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: UNIMED…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação : APL 0113922-55.2010.8.05.0001

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo : APELAÇAO CÍVEL n. 0113922-55.2010.8.05.0001 Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível APELANTE: Jose Austeclino…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Embargos de Declaração : ED 8000772-71.2019.8.05.0153

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo : EMBARGOS DE DECLARAÇAO CÍVEL n. 8000772-71.2019.8.05.0153.1.EDCiv Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento : AI 8006519-05.2021.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8006519-05.2021.8.05.0000 Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: HAPVIDA…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação : APL 0001635-53.2007.8.05.0164

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo : APELAÇAO (CÍVEL) n. 0001635-53.2007.8.05.0164 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: SUED DA SILVA…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação : APL 0000554-03.2012.8.05.0194

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo : APELAÇAO CÍVEL n. 0000554-03.2012.8.05.0194 Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível APELANTE: LEANDRO PEREIRA…

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Agravo de Instrumento : AI 8019770-61.2019.8.05.0000

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo : AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8019770-61.2019.8.05.0000 Órgão Julgador : Primeira Câmara Cível AGRAVANTE:…