Art. 931 da Lei 13105/15

( CPC/2015 , art. 931 c/c art. 934 ). (Documento datado e assinado em sistema próprio). DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC...% sobre o valor da condenação, com fulcro no art. 85, § 3º, inciso I, do …

da 5ª Câmara Cível para as providências de praxe (CPC/2015, art. 931 c/c art. 934). (Documento datado e assinado em sistema próprio).... ao pagamento dos honorários advocatícios que arbitro em 10% …

o disposto no artigo 931 do CPC , tendo em vista a adoção do sistema informatizado. É o relatório. VOTOS Des. Ricardo Moreira...Inteiro Teor. "Apelação Cível": AC 70083524553 RS RMLP Nº 70083524553 …

(fls. 31/32). Registro que foi observado o disposto no art. 931 do CPC , tendo em vista a adoção do sistema informatizado...Inteiro Teor. "Apelação Cível": AC 70083609800 RS RMLP Nº 70083609800 (Nº …

pelo desprovimento do recurso (fls. 58/60). Registro que foi observado o disposto no artigo 931 do CPC , tendo em vista a utilização...Inteiro Teor. "Apelação Cível": AC 70083567651 RS RMLP Nº …

do recurso (fls. 87/88). Registro que foi observado o disposto no artigo 931 do CPC , tendo em vista a adoção do sistema... (fls. 15/16) e não comprovaram a necessidade de continuar recebendo o …

prática da conduta descrita no art. 33 , caput, da Lei n.º 11.343 /06, aplicando-lhe as medidas socioeducativas... caracterização da traficância, devendo ser considerado os demais verbos nucleares …

, manutenção no caso. 1. A prática pelo representado da conduta descrita no art. 33 , caput, da Lei n.º 11.343 /06, está... prática da conduta descrita no art. 33 , caput, da Lei n.º 11.343 /06, …

resposta de todos os artigos referidos pela parte. apelo DESPROVIDO. Apelação Cível Oitava Câmara Cível Nº 70083515783 (Nº... observado o disposto no art. 931 do CPC , tendo em vista a adoção do …

a Procuradoria de Justiça pelo desprovimento do recurso (fls. 58/59). Registro que foi observado o disposto no artigo 931...Inteiro Teor. "Apelação Cível": AC 70083149310 RS RMLP Nº 70083149310 (Nº …