PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 9ª TURMA - CADEIRA 4 AP 0066100-89.2001.5.02.0043 AGRAVANTE: FRANCISCO LIMA MESQUITA AGRAVADO: MASTERBUS TRANSPORTES LTDA E…
Artigo 930 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 930. Far-se-á a distribuição de acordo com o regimento interno do tribunal, observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade.
Parágrafo único. O primeiro recurso protocolado no tribunal tornará prevento o relator para eventual recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo.
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Agravo de Petição : AP 0133900-31.1997.5.02.0058 SP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA - CADEIRA 4 AP 0133900-31.1997.5.02.0058 AGRAVANTE: ISAAC SILVA MOURA AGRAVADO: ASSEVI SEGURANCA E VIGILANCIA…
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT-2 - Agravo de Petição : AP 0001917-61.2010.5.02.0442 SP
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 2ª TURMA - CADEIRA 4 AP 0001917-61.2010.5.02.0442 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO: ARTHUR LUNDGREN TECIDOS S…
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Apelação : APL 0034925-34.2005.8.05.0001
1 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA Quinta Câmara Cível RELATÓRIO Classe : Apelação nº 0034925-34.2005.8.05.0001 Foro de Origem: Salvador Órgão : Quinta Câmara Cível Relator :…
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Conflito de competência : CC 8000860-15.2021.8.05.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo : CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL n. 8000860-15.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno SUSCITANTE: DESEMBARGADOR (…
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia TJ-BA - Conflito de competência : CC 8007508-11.2021.8.05.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Tribunal Pleno Processo: CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 8007508-11.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Tribunal Pleno SUSCITANTE: Desembargador(a)…
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento : AI 2175457-80.2021.8.26.0000 SP 2175457-80.2021.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO 37.ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Registro: 2021.0000605685 DECISAO MONOCRÁTICA Voto nº 22522 Agravo de Instrumento nº…
Página 437 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 30 de Julho de 2021
004. APELAÇÃO 0041935-82.2018.8.19.0002 Assunto: Liberação de Conta / FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço / Organização Político-administrativa / Administração Pública / DIREITO…
Página 577 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 30 de Julho de 2021
006. APELAÇÃO 0011404-50.2017.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 36 VARA CIVEL Ação:…
Página 597 da II - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 30 de Julho de 2021
048. APELAÇÃO 0066374-26.2019.8.19.0002 Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente / Auxílio-Acidente (Art. 86) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: NITEROI 9 VARA CIVEL Ação:…