PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS ATOrd 0023800-76.2004.5.23.0026 RECLAMANTE: ESOJALIEN ALVES DOS SANTOS…
Inciso V do Artigo 927 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 927. Os juízes e os tribunais observarão:
V - a orientação do plenário ou do órgão especial aos quais estiverem vinculados.
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Reflexos [55097], Acidente de Trabalho [2569], Indenização por Dano Moral [1855], Adicional de Insalubridade [1666], Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho [55109], Responsabilidade Civil do Empregador [2567], Horas Extras [2086], Verbas Rescisórias [2546], Aviso Prévio [2641], Vale Transporte [2540], Adicional [2594], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Alteração da Jornada [55108], Duração do Trabalho [1658], • 0001407-79.2012.5.23.0026 • VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS ATOrd 0001407-79.2012.5.23.0026 RECLAMANTE: MARIA FELISBERTA DOS SANTOS…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Cálculo / Repercussão [55376], Horas Extras [2086], Verbas Rescisórias [2546], Aviso Prévio [2641], Indenização / Dobra / Terço Constitucional [2021], Depósito / Diferença de Recolhimento [2033], Contrato Individual de Trabalho [1654], Adicional de Horas Extras [55365], Décimo Terceiro Salário [2666], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Repouso Semanal Remunerado e Feriado [2426], FGTS [2029], Férias [2662], Duração do Trabalho [1658], • 0027100-75.2006.5.23.0026 • VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS ATOrd 0027100-75.2006.5.23.0026 RECLAMANTE: ADALBERTO RENATO DA SILVA…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • DIREITO DO TRABALHO [864], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Quitação [55405], Verbas Rescisórias [2546], Multa de 40% do FGTS [1998], FGTS [10570], Aviso Prévio [2641], Indenização / Dobra / Terço Constitucional [2021], Acordo - Comissão de Conciliação Prévia [55406], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Prescrição [10568], Férias [2662], • 0001240-62.2012.5.23.0026 • VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS ATOrd 0001240-62.2012.5.23.0026 RECLAMANTE: ANDRE LUIS PASSOS SILVA RECLAMADO:…
TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Décimo Terceiro Salário Proporcional [8820], Fruição / Gozo [2019], Seguro Desemprego [2478], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Adicional de Insalubridade [1666], Horas Extras [2086], Verbas Rescisórias [2546], Multa de 40% do FGTS [1998], Indenização [2479], Aviso Prévio [2641], Adicional de Horas Extras [55365], Adicional [2594], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Férias Proporcionais [8821], Saldo de Salário [8823], Férias [2662], Duração do Trabalho [1658], • 0000167-50.2015.5.23.0026 • VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS ATOrd 0000167-50.2015.5.23.0026 RECLAMANTE: KRYSTIAN ALVES MATOS RECLAMADO:…
TRT24 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • Anotação / Baixa / Retificação [5352], Décimo Terceiro Salário Proporcional [8820], Seguro Desemprego [2478], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Salário / Diferença Salarial [2458], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Horas Extras [2086], CTPS [1844], Verbas Rescisórias [2546], Multa de 40% do FGTS [1998], Indenização [2479], FGTS [10570], Aviso Prévio [2641], Indenização / Dobra / Terço Constitucional [2021], Indenizado - Efeitos [55411], Contrato Individual de Trabalho [1654], Adicional de Horas Extras [55365], Salário Família [2461], Décimo Terceiro Salário [2666], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Férias Proporcionais [8821], Prescrição [10568], Férias [2662], Aumento Compensatório Especial [55179], Duração do Trabalho [1658], • 0067500-29.2009.5.23.0026 • VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS ATSum 0067500-29.2009.5.23.0026 RECLAMANTE: JOSIANE ALVES FAUSTINO RECLAMADO:…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO : AgInt na Rcl 40811 SP 2020/0243128-0
AgInt na RECLAMAÇAO Nº 40811 - SP (2020/0243128-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS ADVOGADO : GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO -…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Ordinário • Décimo Terceiro Salário Proporcional [8820], Fruição / Gozo [2019], Seguro Desemprego [2478], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Adicional de Insalubridade [1666], Horas Extras [2086], Verbas Rescisórias [2546], Multa de 40% do FGTS [1998], Indenização [2479], Aviso Prévio [2641], Adicional de Horas Extras [55365], Adicional [2594], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Férias Proporcionais [8821], Saldo de Salário [8823], Férias [2662], Duração do Trabalho [1658], • 0000167-50.2015.5.23.0026 • VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS ATOrd 0000167-50.2015.5.23.0026 RECLAMANTE: KRYSTIAN ALVES MATOS RECLAMADO:…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • Multa Convencional [55346], Salário Vencido / Retido [2452], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Salário / Diferença Salarial [2458], Direito Coletivo [1695], Contribuição Sindical [1773], Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho [55345], • 0026500-20.2007.5.23.0026 • VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS ATSum 0026500-20.2007.5.23.0026 RECLAMANTE: SINDICATO DOS EMPREG NO COM DE…
TRT23 • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo • Anotação / Baixa / Retificação [5352], Décimo Terceiro Salário Proporcional [8820], Seguro Desemprego [2478], DIREITO DO TRABALHO [864], Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios [2581], Salário / Diferença Salarial [2458], Multa do Artigo 477 da CLT [2212], Multa do Artigo 467 da CLT [2210], Horas Extras [2086], CTPS [1844], Verbas Rescisórias [2546], Multa de 40% do FGTS [1998], Indenização [2479], FGTS [10570], Aviso Prévio [2641], Indenização / Dobra / Terço Constitucional [2021], Indenizado - Efeitos [55411], Contrato Individual de Trabalho [1654], Adicional de Horas Extras [55365], Salário Família [2461], Décimo Terceiro Salário [2666], Rescisão do Contrato de Trabalho [2620], Férias Proporcionais [8821], Prescrição [10568], Férias [2662], Aumento Compensatório Especial [55179], Duração do Trabalho [1658], • 0067500-29.2009.5.23.0026 • VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIAO VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS ATSum 0067500-29.2009.5.23.0026 RECLAMANTE: JOSIANE ALVES FAUSTINO RECLAMADO:…