IV - os enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional;
Doutrina sobre este ato normativo
Código de Processo Civil Comentado
Nelson Nery Júnior, Rosa Maria de Andrade Nery
A obra chega a sua 20ª edição como um importante instrumento de interpretação do Código de Processo Civil. Propiciando, aos operadores do direito, um adequado entendimento do diploma processual.
A edição foi revista, atualizada e ampliada. Tendo sido incluídas nesta obra do Código de Processo...
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 04a REGIÃO Processo n°: BANCO SANTANDER (Brasil) S/A , já qualificado, por seus…
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 04a REGIÃO Processo n°: BANCO SANTANDER (Brasil) S/A , já qualificado, por seus…
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO. ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE SUPLEMENTO ALIMENTAR A CRIANÇA. INEXISTÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE PROCESSUAL EM RAZAO DO INSUMO NAO MAIS SER NECESSÁRIO AO MENOR.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA S E N T E N Ç A Autos nº XXXXX-63.2019.8.20.5001 . Natureza do Feito: Cumprimento de Sentença contra a…
Decisão: XXXXX-87.2014.5.04.0017 (ROT) Redator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Órgão julgador: OJC de Análise de Recurso Data: 12/08/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL…
Decisão: XXXXX-44.2015.5.04.0771 (ROT) Redator: RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Órgão julgador: OJC de Análise de Recurso Data: 12/08/2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL…
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2033791 - SC (2021/XXXXX-3) DECISAO Trata-se de Agravo em Recurso Especial, interposto por IRMAOS FISCHER S/A IND E COM, em face de decisão que inadmitiu Recurso …
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA 63a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Processo n° , por sua advogada que esta subscreve, nos autos da Ação Trabalhista proposta em…
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Data da Movimentação 11/08/2022 18:42:37 LOCAL : APARECIDA DE GOIÂNIA -…