2.1.Tutela Executiva - 2. Teoria Geral da Execução - Curso de Processo Civil Completo

Sumário: 2.1.Tutela executiva 2.2.Classificação 2.3.Princípios 2.4.Título executivo 2.4.1.Títulos executivos judiciais (jurisdicionais) 2.4.1.1.Natureza do pronunciamento judicial com força executiva…
0
0

Art. 205 - Seção IV. Dos Prazos da Prescrição - Código Civil Comentado

Seção IV Dos prazos da prescrição Art. 205. A prescrição ocorre em 10 (dez) anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. V. arts. 149, 440 e 916, CLT; art. 12, Lei 6.453/1977 (Responsabilidade…
0
0

47. Satisfação do Crédito, Suspensão e Extinção da Execução - Parte VI - Satisfação do Crédito. Suspensão e Extinção da Execução. Alimentos Baseados em Título Extrajudicial

1 Gustavo Milaré Almeida Doutor e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP). Conselheiro e Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Mediador. Árbitro.
0
0

Art. 202 - Seção III. Das Causas que Interrompem a Prescrição - Código Civil Comentado - Ed. 2021

Seção III Das causas que interrompem a prescrição Art. 202. A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á: I – por despacho do juiz, mesmo incompetente, que ordenar a…
0
0

Art. 205 - Seção IV. Dos Prazos da Prescrição - Código Civil Comentado - Ed. 2021

Seção IV Dos prazos da prescrição Art. 205. A prescrição ocorre em 10 (dez) anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. V. arts. 149, 440 e 916, CLT; art. 12, Lei 6.453/1977 (Responsabilidade…
0
0

4. Repercussões da Proposta de Reconstrução do Objeto Litigioso em Sede Executiva - Cognição do Juiz na Execução Civil

4.1. Reenquadramento dogmático da execução de título extrajudicial na categoria dos processos cognitivos sumários A primeira consequência da reanálise crítica empreendida no capítulo anterior reside…
0
0

Art. 1.056 - Livro complementar: Disposições finais e transitórias - Comentários ao Código de Processo Civil: artigos 1.045 ao 1.072

Art. 1.056 Art. 1.056. Considerar-se-á como termo inicial do prazo da prescrição prevista no art. 924, inciso V, inclusive para as execuções em curso, a data de vigência deste Código. Efeitos do…
0
0

Art. 1.045 - Livro Complementar. Disposições Finais e Transitórias - Comentários ao Código de Processo Civil: Perspectivas da Magistratura

Livro Complementar DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 1.045. Este Código entra em vigor após decorrido 1 (um) ano da data de sua publicação oficial. Glauco Costa Leite ▪ Comentários: A vigência…
0
0

Art. 994 - Capítulo I. Disposições Gerais - Comentários ao Código de Processo Civil: Perspectivas da Magistratura

TÍTULO II DOS RECURSOS Capítulo I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 994. São cabíveis os seguintes recursos: I - apelação; II - agravo de instrumento; III - agravo interno; * Sem correspondência no CPC/1973.
0
0

25. A Responsabilidade Patrimonial Secundária do Cônjuge do Executado - Processo de Execução e Cumprimento de Sentença: Temas Atuais e Controvertidos

Parte III - Responsabilidade patrimonial e questões relacionadas à penhora, à garantia do juízo e à expropriação Gilberto Gomes Bruschi Advogado, parecerista e consultor jurídico em São Paulo. Doutor…
0
0