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17 de julho de 2019
Inciso II do Artigo 924 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 924, inc. II da Lei 13105/15 Diários

(1.113.614)
Pg. 492. Judicial - TRF. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 17/07/2019

DE SATISFAÇÃO DO CRÉDITO ¿ EXTINÇÃO TOTAL DA EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 924, II DO CPC ¿ DESCABIMENTO ¿ SENTENÇA ANULADA... do crédito executado, não autorizando a extinção do feito pelo pagamento, na forma do art. 924, II do CPC. 2. A expedição.... Não se aplica ao caso em tela o pressuposto processual especial do art...

Pg. 81. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 17/07/2019

. SENTENÇA Assim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do CPC. BOLETIM: 2019500360 EXECUÇÃO DE TÍTULO... da informação de falecimento do executado. Prazo: 15 (quinze) dias. BOLETIM: 2019500361 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 5045778-06.2018.4.02.5101/RJ MAGI...

Pg. 120. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 17/07/2019

art.924, II, do CPC. Esclareço às partes que, trata-se de depósito de requisição de pequeno valor (RPV...), ou de precatório de natureza alimentar, cujo saque está disciplinado pela Resolução 168, Art. 47, § 1º de 05/12/2011, do Conselho... antigo: 97.0008511-2 (PROCESSO ELETRÔNICO) Distribuição-Sorteio Automático ...

Pg. 125. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 17/07/2019

, extinta a presente execução, com fulcro no art.924, II, do CPC. Esclareço às partes que, trata-se de depósito... de requisição de pequeno valor (RPV), ou de precatório de natureza alimentar, cujo saque está disciplinado pela Resolução 168..., Art. 47, § 1º de 05/12/2011, do Conselho da Justiça Federal. Posto isto,...

Pg. 127. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 17/07/2019

, com fulcro no art.924, II, do CPC. Custa ex lege. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I. Rio de Janeiro, 09 de julho de 2019.... SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO 16ª VARA FEDERAL CÍVEL Nesta data, encaminho os presente autos ao MM JUIZ FEDERAL. Rio... de Janeiro, 03 de jul...

Pg. 134. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 17/07/2019

das penhoras de fls.19/21 e 56, Julgo, por sentença, extinta a presente execução, com fulcro no art. 924, II, do CPC. Proceda...Pg. 134. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 17/07/2019 PROCESSO : 0172115...-se. Rio de Janeiro, 08 de maio de 2019 assinado eletronicamente WILNEY MAGNO DE AZ...

Pg. 161. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 17/07/2019

previsto no art. 924, II, do CPC, aplicável aos casos de cumprimento de sentença com base no art. 513 do CPC. III.... DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925 c/c art. 513, todos do CPC... DE JANEIRO 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro Processo 0003741-98.2008.4....

Pg. 184. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 17/07/2019

o cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II do NCPC. Custas ex lege. Honorários advocatícios... eletrônica expedida pelo sistema eproc. SENTENÇA Diante do exposto, EXTINGO O FEITO com base no art. 924, II do CPC... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 0001918-06.2019.4.02.5101/RJ MAGISTRADO(...

Pg. 204. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 17/07/2019

. 924, II, do CPC. P.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Rio de Janeiro, 10... de julho de 2019. (Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/06) MAURICIO MAGALHAES LAMHA Juiz(a) Federal... de 2019. ELVIS PRESLEY DA ROCHA GAMA Diretor(a) de Secretaria (Nos termos do art...

Pg. 214. Judicial - JFRJ. Tribunal Regional Federal da 2ª Região TRF-2 de 17/07/2019

, extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. P.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com baixa... e as homenagens deste Juízo. Rio de Janeiro, 08 de julho de 2019. (Assinado eletronicamente de acordo com a Lei 11.419/06... na distribuição. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2019. (Assinado eletron...

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