Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
20 de maio de 2019
Artigo 923 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 923 da Lei 13105/15

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.

Art. 923. Suspensa a execução, não serão praticados atos processuais, podendo o juiz, entretanto, salvo no caso de arguição de impedimento ou de suspeição, ordenar providências urgentes.

Andamento do Processo n. 8000220-52.2018.8.05.0150 - 20/05/2019 do DJBA

de novas custas, proibindo-se a prática de quais atos processuais (CPC, art. 923) e lá permanecendo, se não houver... e Comerciais Rua da Saúde, 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Freitas-BA - email: lfreitas2vcfct@tjba....jus.br PROCESSO 8000220-52.2018.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO E...

Pg. 2279. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/05/2019

(a), nos termos do art. 36, § 8º, da Lei Complementar 48, de 10 de setembro de 2013. Protocolize-se o pedido de desbloqueio... sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, e do artigo 51, § 1°, da Lei... da obrigação, nos termos do art. 922 e 923 do CPC, sem prejuízo do...

Pg. 2280. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/05/2019

da obrigação, nos termos do art. 922 e 923 do CPC, sem prejuízo do prosseguimento em caso de notícia do descumprimento. Int. - ADV..., nos termos do art. 922 e 923 do CPC, sem prejuízo do prosseguimento em caso de notícia do descumprimento. Int. - ADV: ALONSO... - Aguarde-se nos termos do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830...

Pg. 2160. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/05/2019

) dias (CPC, art. 437). A adoção de qualquer das posturas indicadas no artigo 436 do CPC deverá ser justificada. Int. - ADV..., art. 921, § 4º). O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá, de ofício, reconhecer... ou de suspeição, ordenar providências urgentes (CPC, art. 923). No caso con...

Pg. 2168. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/05/2019

, art. 916, § 5º, II). A opção pelo parcelamento de que trata este artigo importa renúncia ao direito de opor embargos... (CPC, art. 916, § 6º). O disposto neste artigo não se aplica ao cumprimento da sentença (CPC, art. 916, § 7º). Tratando... recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.83...

Pg. 2175. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 20/05/2019

intercorrente (CPC, art. 921, § 4º). O juiz, depois de ouvidas as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, poderá... de impedimento ou de suspeição, ordenar providências urgentes (CPC, art. 923). No caso concreto, trata-se de suspensão... do artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, declaro suspensa a execução até ...

Pg. 5193. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/05/2019

. Consoante preconiza o art. 923 do CPC , suspensa a execução, não serão praticados atos processuais, podendo o juiz, salvo no.... Consoante preconiza o art. 923 do CPC , suspensa a execução, não serão praticados atos processuais, podendo o juiz, salvo... título de crédito regido por legislação especial, qual seja, a L...

Pg. 6554. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/05/2019

de prática de providências urgentes no processo suspenso (art. 923 do CPC de 2.015), o Magistrado poderá determinar medidas... do § 1º do artigo 523 do CPC. A intimação está sendo realizada por meio de publicação desta decisão no DJe, nos termos do art...Pg. 6554. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/05/20...

Pg. 6555. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 20/05/2019

na distribuição. Quanto à possível necessidade de prática de providências urgentes no processo suspenso (art. 923 do CPC de 2.015... autorizado a extinguir o processo pela satisfação da obrigação (art. 924, inc. II, do CPC), o que será declarado... por sentença, com o consequente arquivamento com baixa (art. 925 do CP...

Pg. 3018. Seção I. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 18/05/2019

da alínea “a” do inciso IV do artigo 923 do CPC. Intimem-se. Após o trânsito, devolvam os autos ao 1º grau. Datado e assinado em sistema próprio. DES. GUILHERME GUTEMBERG ISAC PINTO Relator...

×