Inciso VI do Artigo 917 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

, nos quais o embargantes pode alegar qualquer matéria dedutível em processo de conhecimento (art. 917, inciso VI... de embargos do devedor, nos quais, por força do art. 917, inciso VI, do novo CPC, …

e consequente deferimento de tutela de urgência, com fundamento no art. 300 c/c art. 1.019, I e art. 1.015 do CPC/2015... nos artigos 399, I,II e III, 400, 485, I, IV e 801 do CPC, art. 367,CC c/c a……

em processo de conhecimento (art. 917, inciso VI, do novo CPC) - Exceção rejeitada - Recurso não conhecido....

em sede de embargos à execução. No que diz respeito especificamente ao inciso VI do Art. 917 do CPC, que prevê... expressa pelo artigo 1.072, inciso III, do referido de diploma adjetivo dos artigos …

, pois, nos termos do art. 917, inciso VI, do CPC, "nos embargos à execução, o executado poderá alegar: VI... __________________________________________________________ Processo nº …

em processo de conhecimento, conforme se extrai do artigo 917, inciso VI, do Código de Processo Civil. Posto isso, diante... e localizado em área pública atenta contra os princípios e o rito dos …

lícito deduzir como defesa em processo de conhecimento, conforme se extrai do artigo 917, inciso VI, do Código... que a Lei nº 9.099/95 cuida-se de microssistema normativo com princípios …

, arts. 525, § 1º, inc. VII, e 917, inc. VI, não competindo ao juiz, no curso da própria execução ou na apreciação.... Multa compensatória proporcional pela rescisão antecipada que tem cabimento. …

nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal) e art. 917, inc. VI, do CPC (Código de Processo Civil). Diz que o acórdão é... da jurisdição, do contraditório e da ampla defesa -, art. 889 da CLT …

(Lei de Execução Fiscal) e art. 917, inc. VI, do CPC (Código de Processo Civil). Diz que o acórdão é omisso..., do contraditório e da ampla defesa -, art. 889 da CLT (Consolidação das Leis …