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Jusbrasil - Tópicos
21 de fevereiro de 2017
Agravo Retido

Agravo Retido

Agravo retido

Recurso admitido contra decisões interlocutórias em que o agravo permanecerá retido nos autos a pedido do agravante e que deverá ser interposto nas decisões proferidas na audiência de instrução e julgamento e das posteriores à sentença tendo seu exame apenas depois do julgamento do processo se houver sido interposto recurso de apelação pelo sucumbente. A forma retida deverá ser obrigatória nos casos do § 4º, do art. 523, do CPC.

Andamento do Processo n. 0000347-83.2013.8.02.0054 - Procedimento Ordinário - 15/02/2017 do TJAL

, a renovação da citação.Agravo Retido. (fls.37/42) Contrarrazões ao Agravo Retido. (fls.50/54)Contestação apresentada... - Incabível indenização por representar a própria concessão de reajuste sem previsão legal. III - Agravo improvido.(STF - RE.... INCIDÊNCIA. RECURSO PROTELATÓRIO. MULTA. AGRAVO IMPROVIDO. I - A inicia...

Andamento do Processo n. 0082293-34.2008.8.05.0001 - Apelação - 14/02/2017 do TJBA

: Provimento em Parte. Unânime. Ementa: AGRAVO RETIDO, APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA... DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO. AGRAVO RETIDO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO RELATIVAAOS EFEITOS EM QUE FOI RECEBIDAAAPELAÇÃO.... AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. COMPROVAÇ...

Andamento do Processo n. 0036081-74.2015.4.03.9999 - Apelação Cível - 06/02/2017 do TRF-3

/1969 DECISÃO Trata-se de agravo retido, apelação e recurso adesivo emação ajuizada contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO... concedendo a tutela antecipada, contra a qual o INSS interpôs agravo de instrumento, convertido em agravo retido... nº 13.105/2015). ADMISSIBILIDADE AGRAVO RETIDO Não se conhece do agravo retido,...

Andamento do Processo n. 0010165-74.2014.4.03.6183 - Apelação/remessa Necessária - 06/02/2017 do TRF-3

, fica prejudicado o julgamento do agravo retido. APOSENTADORIA POR INVALIDEZE AUXÍLIO DOENÇA A cobertura do evento... o pedido, na forma acima fundamentada. Ficamprejudicadas a apelação, o reexame necessário e o agravo retido. DIÁRIO ELETRÔNICO.... Contra a decisão de fls. 80/82 que concedeu a tutela antecipada, o INS...

Andamento do Processo n. 0005271-16.2015.4.03.6120 - Apelação Cível - 06/02/2017 do TRF-3

Data de Divulgação: 06/02/2017 1793/1969 AGRAVO RETIDO O autor interpôs agravo retido emface da decisão de fl. 42... do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), não conheço do agravo retido, corrijo, de ofício, erro material e dou... ARARAQUARA/SP DECISÃO Trata-se de agravo interposto pelo autor contra decisão d...

Andamento do Processo n. 1002624-02.2014.8.26.0006 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - 02/02/2017 do TJSP

negligenciosa na guarda do animal - Agravo Retido - Legitimidade passiva configurada. Denunciação da lide afastada. Prova... causal. Abalo psicológico comprovado. Danos morais e materiais devidos. Sentença Mantida. Agravo Retido e Apelo...

Andamento do Processo n. 0026455-94.2016.4.03.9999 - Apelação/remessa Necessária - 30/01/2017 do TRF-3

do perito, o INSS interpôs agravo retido de fls. 219/221. A r. sentença de fls. 294/295 julgou procedente o pedido... do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). AGRAVO RETIDO Não conheço do agravo retido de fls. 219/221, por ausência... conheço do agravo retido e nego provimento à apelação do INSS e à remessa o...

Recursos no Novo Código de Processo Civil

exclusão de recursos antevistos, e inclusão de outros. Suprimiu-se o agravo retido e exclui-se os embargos infringentes... ocorrerá nas questões incidentes não resolvidas no processo, pois não preclusivas ante a supressão do agravo retido..., assim as questões não arguidas poderão ser feitas nas razões da apelação. b)...

Andamento do Processo n. 1001955-78.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - 07/12/2016 do TJSP

, ainda destacamos:TJDFT153934) REVISÃO DE CLÁUSULA - AGRAVO RETIDO - PERÍCIA CONTÁBIL - DESNECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA...

Andamento do Processo n. 1001293-17.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum - 29/11/2016 do TJSP

, ainda destacamos:TJDFT-153934) REVISÃO DE CLÁUSULA - AGRAVO RETIDO - PERÍCIA CONTÁBIL -DESNECESSIDADE - CERCEAMENTO DE DEFESA...

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