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19 de outubro de 2018
Artigo 897 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 897 da Lei 13105/15

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Andamento do Processo n. 5000091-61.2017.4.04.7113 - Execução de Título Extrajudicial - 19/10/2018 do TRF-4

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000091-61.2017.4.04.7113/RS EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: ELCIO SIVIERO EDITAL Nº 710006921187 EDITAL DE INTIMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÃO

Inteiro Teor. Agravo de Petição: AP 553006520145130002 0055300-65.2014.5.13.0002

. LIBERAÇÃO DE VALORES. ARTIGO 520 , IV , CPC/15 (EQUIVALENTE AO ART. 475-O DO CPC /73). INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO... as disposições do artigo 520 , IV , do CPC/15 (art. 475-O do CPC /73) ao processo trabalhista, ante a evidente incompatibilidade... as disposições do artigo 520 , IV , CPC/15 (equivalente...

Recurso Ordinário: RO 10458320165130004 0001045-83.2016.5.13.0004

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS PREVISTOS NA CLT , ART. 897-A , E NO CPC , ART. 1022 . INEXISTÊNCIA. REJEIÇÃO. Não... revelando a decisão atacada nenhum dos vícios relacionados na CLT , art. 897-a , e no CPC , art. 1.022 , e constando no decisum...

Inteiro Teor. Embargos de Declaração: ED 1149001720145130002 0114900-17.2014.5.13.0002

o acórdão vergastado nenhum dos vícios relacionados na CLT , art. 897-A, e no CPC , art. 1.022 , os embargos devem ser..., sem apontar, objetivamente, qualquer deficiência no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT e art. 535 do CPC . Ve..., consoante se depreende da CLT , art. 897-A , c/c o art. 1.022 do CPC . Neste...

Andamento do Processo n. 0713594-69.2017.8.07.0003 - Cumprimento de Sentença - 17/10/2018 do TJDF

e será conduzido pelo leiloeiro oficial André Gustavo Bouças Ignacio , JCDF 16, através do portal www... de antecedência da data marcada para o 1o leilão (art. 11, da Resolução 236 /2016 do CNJ). Não havendo lances no primeiro leilão... (ART. 886 , VI , CPC ): Até 30/12/2015, nada consta na matrícula do imóvel (ID ...

Pg. 1742. Diário de Justiça do Distrito Federal DJDF de 18/10/2018

apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação de sanções legais (art. 897 , do CPC ). COMISSÃO DO LEILOEIRO: A comissão devida... ao interessado a verificação de débitos incidentes sobre o imóvel, que não constem dos autos (art. 18 da Resolução 236 /CNJ...º do artigo 908 do CPC e artigo130 § único do Código Tributári...

Pg. 562. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/10/2018

de sanções legais previstas no art. 897 , do CPC , conforme a redação do art. 21 do Provimento CSM/TJSP 1625/2009... será apregoado sem quaisquer ônus, nos termos do artigo 141 da Lei 11.101 /2005, exceto se o arrematante for: (i) sócio... Oficiais, Sr. Eduardo Jordão Boyadjian, inscrito na Junta Comercial do Estad...

Pg. 568. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 18/10/2018

registrados no site do gestor, assim como qualquer outra forma de intervenÆ o humana na coleta e no registro dos lanos (art. 15... o valor informado no site (art. 16 do Prov. CSM n. 1625/2009; f) a comissÆo devid a empresa gestora ser de 5... (art. 876 e 877 CPC ), participar das hastas p£blicas e pregäes, na forma da...

Pg. 17. Judicial II - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 de 18/10/2018

ser realizado no ato da arrematação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 98 da Lei 8.212 /91 (comredação d ada pela...), emconformidade como disposto no parágrafo 5º do artigo 98 da Lei n.º 8.212 /91, comredação dada pela Lei n.º 9.528 /97 c/c artigo... da União e executado, tudo nos moldes do parágrafo 6º do art....

Andamento do Processo n. 0024144-40.2014.8.17.8201 - 18/10/2018 do TJPE

de participar de novos leilões (art. 23, § 2º, da Lei das Execuções Fiscais e art. 897 , do CPC/15 ). Se o arrematante..., perda do sinal e perda da comissão do leiloeiro (art. 39 do Decreto n.º 21.981 /1932) ficando, ainda, proibido... os bens a novo leilão, do qual não serão admitidos a participar o arrematante e o ...

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