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15 de agosto de 2018
Artigo 897 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 897 da Lei 13105/15 Diários

(9.806)
Pg. 29. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 15/08/2018

, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do Novo Código de Processo Civil. De acordo com o art. 32 do Provimento ..., consoante o disposto no art. 826 do Código de Processo Civil/2015. Fica(m) cientificado(s) de que o prazo para... após o aperfeiçoamento da arrematação (art. 903, §2º do Código de Pr...

Pg. 31. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 15/08/2018

de se desfazer a arrematação, conforme o enunciado do art. 24, em seu §único, do Decreto Lei 21.891/1932, art. 10, caput.../021423-6, datado de 15 de dezembro de 2009, extraído dos autos 021.09.010582-7, de Ação de Cautelar de Arresto, que a VCP... e seu §único do Provimento . 375/2016 CSM/TJMS) na conta da ge...

Pg. 36. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 15/08/2018

do Art.º 890 e seus incisos, do Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16/03/2015; DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO...Pg. 36. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 15/08/2018 596 – Jardim... judicial eletrônica (Art. 18 do Prov. 375/2016 – CSM/TJMS); 2) O único pregão da...

Pg. 52. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 15/08/2018

, desde que documentalmente comprovadas, na forma da lei, a cargo do executado. (art. 10 do Provimento CSM/TJMS 375... identificado, vinculado ao Juízo do processo (art. 28 do Provimento CSM/TJMS 375/2016); 9) O pagamento deverá ser... diversa ou arrematação a prazo (art. 895, § 9º) (art. 29 do Provimento 375/...

Pg. 56. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 15/08/2018

% do valor da avaliação, se na segunda, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do Novo Código de Processo Civil.... De acordo com o art. 32 do Provimento . 375/2016 do Conselho Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso... referidas no artigo 903 e artigo 30 do Provimento CSM/TJMS 375/2016...

Pg. 458. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/08/2018

à apreciação do Juízo, sem prejuízo da aplicação da sanção prevista no art. 897 do NCPC. Desde já, fica consignado...Pg. 458. Editais e Leilões. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 14/08/2018 RELAÇÃO 0354/2018 Processo... 0001422-29.2018.8.26.0115 - Carta Precatória Cível - Diligências ( 0022545-10.2...

Pg. 33. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 14/08/2018

do sistema da Gestora MARCA LEILÕES , conforme o enunciado do art. 27, § único, do Provimento . 375/2016 do CSM/TJMS. 4) Para... do usuário. (art. 39 do Provimento . 375/2016 CSM/TJMS) 7) Durante cada praça, os profissionais da Gestora MARCA... a arrematação, conforme o enunciado do art. 24, em seu § único, do Dec...

Pg. 44. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 14/08/2018

, desde que documentalmente comprovadas, na forma da lei, a cargo do executado. (artigo 10 do Provimento CSM/TJMS 375/2016); 8.1... diversa ou arrematação a prazo (art. 895, § 9º) (artig. 29 do Provimento 375/2016 - CSM/TJMS); 11) A arrematação... público oficial, observadas as disposições do art. 903 do Código d...

Pg. 46. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 14/08/2018

comprovadas, na forma da lei, assim como as taxas administrativas, a cargo do executado (art. 10 do Provimento CSM/TJMS n.º 375..., constituindo ônus do interessado verificar suas condições antes do pregão (art. 18 do Provimento CSM/TJMS n.º 375/2016..., quando se encerrará o pregão (art. 24 do Provimento CSM/TJMS n.º...

Pg. 50. Caderno 4 - Editais. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul DJMS de 14/08/2018

imediatamente anteriores, para que sejam submetidos à apreciação do juiz, na forma do art. 895, §§ 4º e 5º, art. 896, § 2º, art. 897... e art. 898 do CPC, sem prejuízo da invalidação de que trata o art. 903 do Código de Processo Civil. (art. 31 do Prov. n.º... da LEF e art. 32 do Prov. n.º 375/2016 – CSM/TJMS); 11) A ...

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