TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2021.0000344100 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000599-16.2017.8.26.0360, da Comarca de Mococa, em…
Artigo 808 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 808. Alienada a coisa quando já litigiosa, será expedido mandado contra o terceiro adquirente, que somente será ouvido após depositá-la.
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação Cível : AC 1000599-16.2017.8.26.0360 SP 1000599-16.2017.8.26.0360
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE – AÇÃO PROPOSTA POR SÓCIO VISANDO IMPEDIR QUE OS DEMAIS SÓCIOS DELIBEREM SOBRE ABERTURA DE FILIAL OU CONTRATAÇÃO "BUILT TO SUIT" – DECISÃO LIMINAR QUE FOI CUMPRIDA PELOS …
Página 975 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 6 de Maio de 2021
Alberto Diniz Junior, Data de Julgamento: 07/05/2015, Data de Publicação: 13/05/2015)¿. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, não confirmando a decisão de fls. 51. Condeno a requerente ao…
Superior Tribunal de Justiça STJ - AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AgInt no AREsp 1790156 SP 2020/0303133-2
AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1790156 - SP (2020/0303133-2) DECISAO Trata-se de Agravo Interno interposto contra decisão (fls. 859-860, e-STJ) proferida pela Presidência do STJ que não …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1705879 RS 2020/0122305-4
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1705879 - RS (2020/0122305-4) DECISAO Cuida-se de Agravo contra decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1705871 RS 2020/0122293-0
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1705871 - RS (2020/0122293-0) DECISAO Cuida-se de Agravo contra decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional …
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1705870 RS 2020/0122292-9
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1705870 - RS (2020/0122292-9) DECISAO Cuida-se de Agravo de decisão que inadmitiu Recurso Especial interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da …
Andamento do Processo n. 8002104-95.2015.8.05.0191 - Cautelar Inominada - 03/05/2021 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002104-95.2015.8.05.0191 Cautelar Inominada…
Andamento do Processo n. 8002104-95.2015.8.05.0191 - Cautelar Inominada - 03/05/2021 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8002104-95.2015.8.05.0191 Cautelar Inominada…
Andamento do Processo n. 0000676-93.2010.8.05.0191 - Cautelar Inominada - 03/05/2021 do TJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0000676-93.2010.8.05.0191 Cautelar Inominada…