A obra chega a sua 20ª edição como um importante instrumento de interpretação do Código de Processo Civil. Propiciando, aos operadores do direito, um adequado entendimento do diploma processual.
A edição foi revista, atualizada e ampliada. Tendo sido incluídas nesta obra do Código de Processo...
Fls.: 2 EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO Processo n° O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua Procuradora, que o representa por força do art. 75,…
Fls.: 2 EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1a REGIÃO Processo n° O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, por sua Procuradora, que o representa por força do art. 75,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 09a VARA DO TRABALHO DE DO RIO DE JANEIRO - RJ Ref.: Processo n° SKY SERVIÇOS DE BANDA LARGA LTDA., atual denominação social de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA,…
A C Ó R D A O 4ª Turma GMALR/vess AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDAO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. EXECUÇAO. DESCONSIDERAÇAO DA PERSONALIDADE…
A C Ó R D A O (SDI-2) GMABB/pv RECURSO ORDINÁRIO. AÇAO RESCISÓRIA FUNDADA NO ART. 966, V, DO CPC/2015 . APONTADA VIOLAÇAO MANIFESTA DOS ARTS. 1.003, PARÁGRAFO ÚNICO, E 1.032 DO CÓDIGO CIVIL E 10-A DA…
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 2a VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SP Reclamação Trabalhista n° TIM S/A , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° ,…
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 57.a VARA DO TRABALHO DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO AUTOS N.° INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA RECLAMANTE: RECLAMADA:…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2a REGIÃO Processo n° PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO , pessoa jurídica devidamente…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA - SP Processo n° , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, com tramite perante esta MM Vara e…
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 8a VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-ZONA LESTE/SP. Reclamação Trabalhista n° TIM S/A. atual denominação da TIM CELULAR S/A , pessoa…