Inciso III do Artigo 784 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

força de título executivo, consoante dispõe o art. 784, III, CPC, o que não restou verificado nos autos. O dispositivo..., ou seja, contém a assinatura do devedor e de duas testemunhas, consoante …

art. 784, inciso III do CPC. Compulsando os autos, verifica-se que o fato gerador do Termo de Confissão de Dívida...-73.2019.8.07.0020 já transitado em julgado, indefiro a petição inicial, com base …

: CONDOMINIO RESIDENCIAL LE GREND ORLEANS TOWER EXECUTADO: ANDRE PEREIRA CARVALHO DESPACHO Nos termos do artigo 784, III...

, inciso II, do CPC/1973), quanto sob a vigência da novel norma processual civil (art. 784, inciso III, do CPC..., do CPC/1973), quanto sob a vigência da novel norma processual civil (art. 784, incis……

TODOS OS REQUISITOS A QUE ALUDE O ART. 784, INC. III DO CPC, NÃO CONSTITUINDO TÍTULO EXECUTIVO HÁBIL A INSTRUIR A AÇÃO... DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, POIS AUSENTE TÍTULO HÁBIL A EMBASAR A DEMANDA …

: Contratos - Art. 784, III - Código de Processo Civil Origem: CAPITAL 11 VARA CIVEL Ação: 0112234-19.2020.8.19.0001...

Relator: DES. MARCOS ALCINO DE AZEVEDO TORRES 912. APELAÇÃO 0140473-67.2019.8.19.0001 Assunto: Contratos - Art. 784...-60.2016.8.19.0205 Protocolo: 3204/2020.00707912 - AGTE: SIGILOSO ADVOGADO: …

Assunto: Contratos - Art. 784 , III - Código de Processo Civil Origem: CAPITAL 1 VARA CIVEL Ação: 0284544-65.2019.8.19.0001.... Instituto da confusão previsto no artigo 381 do Código Civil . O …

-59.2020.8.19.0000 Assunto: Contratos - Art. 784 , III - Código de Processo Civil Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 2 VARA CIVEL... APELANTE: THAIS DE CÁSSIA DE SOUZA SU APELANTE: MÁRCIA DANIELLE DE …

: ANDRE PEREIRA CARVALHO DESPACHO Nos termos do artigo 784, III, do CPC, é título executivo o documento particular assinado... o relatório (Lei nº 9.099/95, art. 38). A parte requerente foi intimada …