os processos que me foram submetidos, mediante o critério da parte autora. Publique-se com urgência. Intime(m)-se. - ADV: ROSILENE RIBEIRO DA MOTA SENE (OAB 432471/SP), JOÃO PAULO DE MELLO FILIPPIN…
Artigo 736 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 736. Qualquer interessado, exibindo o traslado ou a certidão de testamento público, poderá requerer ao juiz que ordene o seu cumprimento, observando-se, no que couber, o disposto nos parágrafos do art. 735.
Página 923 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2021
Vistos. Considerando que a autora persiste inerte mesmo depois de intimada, por carta, a dar andamento ao feito (fls. 43), com a prática de atos indispensáveis ao seu regular prosseguimento, sendo…
Página 1230 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2021
prazo de 15 dias, juntar aos autos devidamente categorizadas junto ao SAJ: 1- Cópia da certidão de casamento do de cujus atualizada; 2- Documento de identidade do falecido à fl. 05; 3- Concordância…
Página 2445 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Maio de 2021
ou procedimento de inventário, transcorridos o prazo acima sem manifestação, certifique-se e arquivem-se os autos com as cautelas legais. Intime-se. - ADV: LILIANA FERRAZ DA ROCHA ROSA (OAB…
Página 153 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 11 de Maio de 2021
Lins Rodrigues Camelo - Inicialmente, registro que a possibilidade de redução da disposição testamentária para adequá-la à porção disponível, nos termos do art. 1.967 do CC, deve ser analisa e…
Andamento do Processo n. 0011615-68.2017.8.16.0131 - Execução de Titulo Extrajudicial - 10/05/2021 do TJPR
Autos nº. 0011615-68.2017.8.16.0131 Edital de Citação Com o Prazo de 30 (trinta) dias Citação do (a)(s) Executado (a)(s) LUCAS DA FONSECA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o n 104.678.149-96 A…
Andamento do Processo n. 5221368-38.2021.8.09.0000 - Agravo de Instrumento - 10/05/2021 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão -> Concessão -> Liminar - Data da Movimentação 07/05/2021 09:59:16 LOCAL : 4ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5221368-38.2021.8.09.0000 CLASSE PROCESSUAL : PROCESSO…
Página 2349 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2021
FGTS e eventual multa sobre ele incidente, ou em 1/2 (meio) salário mínimo nacional, na situação de trabalho sem vínculo ou desemprego. Ainda, a fim de regularizar situação de fato, defiro a…
Página 2686 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2021
da Silva - - Fernanda Araujo Aquino Gomes - - Paula Vristina Santos Tenório - - Priscila Tatiane Felix Balbino - - Renata Helena Fernandes Brito de Oliveira - Prefeitura Municipal de Cubatão -…
Página 3387 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2021
Civil. Prejudicado o pedido de desbloqueio pelo RENAJUD, pois nenhuma restrição foi efetivada neste processo. Transitada a presente em julgado e regularizados os autos, ao arquivo, com as anotações…