Artigo 736 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 736. Qualquer interessado, exibindo o traslado ou a certidão de testamento público, poderá requerer ao juiz que ordene o seu cumprimento, observando-se, no que couber, o disposto nos parágrafos do art. 735 .

Página 522 da Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 18 de Maio de 2022

de instrução designada para o dia 19/05/2022, às 15:00 horas, poderá se dar por videoconferência, conforme despacho de fl. 132, bem como, nos termos da carta precatória expedida (fl. 141), sendo que…

Página 120 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022

2022. - ADV: FERNANDA FRANCIELY CAMILO NOGUEIRA (OAB 380897/SP) Processo 0001383-10.2016.8.26.0242 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - João Gomes de Souza - Ante o exposto,…

Página 1569 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022

Processo 1005135-37.2021.8.26.0358 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança -Cláudia Maria Berto - Carlos Eduardo Scandiuzzi Bazetti e outros - Vistos. Trata-se de…

Página 2623 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 18 de Maio de 2022

para passar o Natal e não mais devolveu, bem como nos termos da cota do MP de fls. 49, item “2”, realize-se estudo social, com urgência. Partes legítimas e bem representadas, não havendo…

Recurso - TJSP - Ação Espécies de Títulos de Crédito - Execução de Título Extrajudicial - de Fundo de Liquidação Financeira- Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios NÃO Padronizados contra Darom Móveis

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO URGENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , inscrito no CNPJ sob n.° , com sede na ,…

Recurso - TJSP - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Banco Bradesco

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL XI PINHEIROS DA COMARCA DA CAPITAL Processo n.° , brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n° e inscrito…

Intimação - Embargos À Execução - 0013806-42.2007.4.03.6110 - Disponibilizado em 18/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 0013806-42.2007.4.03.6110 POLO ATIVO ECORA S/A - EMPRESA DE CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE ATIVOS ADVOGADO(A/S) SADI BONATTO | 10011/PR MILENA PIRAGINE | 178962/SP FLAVIO OLIMPIO DE…

Intimação - Embargos À Execução Fiscal - 0001570-81.2022.8.16.0146 - Disponibilizado em 18/05/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0001570-81.2022.8.16.0146 POLO ATIVO JACIR RUFINO DA SILVA POLO PASSIVO MUNICíPIO DE CAMPO DO TENENTE ADVOGADO(A/S) DENIS GELBCKE DE SOUZA | 48801/SC THAISA FREITAS DOS PASSOS |…

Intimação - Embargos À Execução Fiscal - 0004949-92.2022.8.16.0190 - Disponibilizado em 18/05/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0004949-92.2022.8.16.0190 POLO ATIVO BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. POLO PASSIVO MUNICíPIO DE MARINGá/PR ADVOGADO(A/S) LUIS HENRIQUE FERNANDES | 49471/PR NEWTON DORNELES SARATT |…

Intimação - Embargos À Execução Fiscal - 0004477-91.2022.8.16.0190 - Disponibilizado em 18/05/2022 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0004477-91.2022.8.16.0190 POLO ATIVO SARAIVA E SICILIANO S/A POLO PASSIVO MUNICíPIO DE MARINGá/PR ADVOGADO(A/S) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU | 117417/SP EDNA DA SILVA SOUSA |…