Artigo 723 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

CARINATTO e Requerida TATIANA FORTUNATO CARINATTO, nos termos dos Artigos 84 § 3° e 85, ambos da Lei n° 13.146/2015 c/c... pela Lei nº 13.146/2015. Com esteio na mesma fundamentação nomeio Ivonete …

fase cognitiva deste procedimento e na forma dos artigos 487 , I , cc art. 723 , ambos do CPC , JULGO PROCEDENTE... 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de …

ao interessado. Porém, nada de concreto foi apontado. E, na senda do que dispõe o parágrafo único do art. 723 do CPC/2015... do § 1º do art. 753 do CPC/2015, é facultativa (a perícia pode ser …

do óbito, com fundamento no art. 109 , da Lei. 6.015 /73 c/c o art. 487 , I , do CPC/15 . Piranhas,20 de janeiro de 2021... contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010 , § …

, inciso I do Código de Processo Civil brasileiro, c/c o § 2º do art. 110 da Lei nº 6.015 /73, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO... o exposto, com supedâneo no art. 487 , I do CPC , art. 229 da CF/88 , …

, com redação dada pela Lei nº 13.146/2015. Com esteio na mesma fundamentação nomeio Ivonete Fortunato Carinatto.... 15 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterado pela Lei nº 2.786, …

- PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014, DO CPC/2015 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO..., na forma do art. 24-A , parágrafo único , da Lei 9.028 /95. …

SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014, DO CPC/2015 E DA INSTRUÇAO NORMATIVA Nº 40 DO TST - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO... do art. 24-A, parágrafo único, da Lei 9.028/95. Contrarrazões apresentadas. …

. 320 , 720 e 723 do CPC . Designe-se audiência nos termos do art. 855-D , da CLT . /hpac SÃO LOURENCO DA MATA/PE, 27...Andamento do Processo n. 0000005-02.2021.5.06.0161 - HTE - 27/01/2021 do TRT-6 …

, 720 e 723 do CPC . Designe-se audiência nos termos do art. 855-D , da CLT . /hpac SÃO LOURENCO DA MATA/PE, 27 de janeiro...Andamento do Processo n. 0000005-02.2021.5.06.0161 - HTE - 27/01/2021 do …