E XCELENTÍSSIMO S ENHOR D OUTOR J UIZ DE D IREITO DA V ARA C ÍVEL DO FORO Processo n°: D ECOLAR . COM LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica do…
Artigo 722 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 722. A Fazenda Pública será sempre ouvida nos casos em que tiver interesse.
Andamento do Processo n. 101XXXX-03.2020.8.26.0361 - Usucapião - 05/07/2022 do TJSP
Processo 101XXXX-03.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Adilson Ferreira de Aquino - - Marta Cristina Santos de Aquino - Citem-se com as advertências legais, nos termos do art.
Andamento do Processo n. 100XXXX-85.2021.8.26.0361 - Usucapião - 05/07/2022 do TJSP
Processo 100XXXX-85.2021.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sandro Luiz de Souza - Citem-se com as advertências legais, nos termos do art. 246, I, e § 3º do CPC,…
Andamento do Processo n. 100XXXX-24.2022.8.26.0400 - Alienação Judicial de Bens - 05/07/2022 do TJSP
Processo 100XXXX-24.2022.8.26.0400 - Alienação Judicial de Bens - Tutela de Evidência - Antonio Graça dos Santos -Vistos, 1. Analisados os autos, verifico que houve pedido anterior, o qual foi…
Página 2339 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Julho de 2022
ilegal do solo. 2 Com o atendimento, nova vista ao MP. Int - ADV: NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP) Processo 100XXXX-43.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosa Maria…
Página 2345 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Julho de 2022
ação executiva, na forma prevista nos artigos 771 e seguintes, do Novo Código de Processo Civil. Não há mais possibilidade de conversão da ação em depósito, excluída pela nova redação conferida à Lei…
Página 2761 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Julho de 2022
de extinção afastada - apelação provida.” (TJSP; Apelação Cível 000XXXX-38.2013.8.26.0320; Relator (a):Eros Piceli; Órgão Julgador: 26ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; Foro de Limeira -4ª.
Intimação - Alienação Judicial De Bens - 000XXXX-02.2021.8.16.0031 - Disponibilizado em 05/07/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 000XXXX-02.2021.8.16.0031 POLO ATIVO FREDERICO JOSé MARCONDES POLO PASSIVO DIOMéIA PEREIRA MARCONDES ESPóLIO DEODORO MARCONDES ADVOGADO(A/S) ALENCAR LEITE AGNER | 10419/PR PODER…
Documentos diversos - TJSP - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Justiça Pública
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM FRANCA/SP NÚCLEO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE…
Intimação - Arrolamento Sumário - 001XXXX-93.2021.8.16.0188 - Disponibilizado em 04/07/2022 - TJPR
NÚMERO ÚNICO: 001XXXX-93.2021.8.16.0188 POLO ATIVO ANA PAULA DE OLIVEIRA MARINHO CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA POLO PASSIVO LAHIR BORGES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A/S) ROBERTO NOBUO TANIGUCHI | 45226/PR…