EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PIRACICABA/SP JULIANY [doc. 01 ] e WILIAM [doc. 02 ], neste ato representados por sua…
Artigo 698 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 698. Nas ações de família, o Ministério Público somente intervirá quando houver interesse de incapaz e deverá ser ouvido previamente à homologação de acordo.
Parágrafo único. O Ministério Público intervirá, quando não for parte, nas ações de família em que figure como parte vítima de violência doméstica e familiar, nos termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha). (Incluído pela Lei nº 13.894, de 2019)
Andamento do Processo n. 0004063-56.2020.8.08.0006 - Divórcio Litigioso - 05/03/2021 do TJES
4 - 0004063-56.2020.8.08.0006 - Divórcio Litigioso Requerente: E.R.G. Requerido: R.D.S.F.R. Intimo os (as) Drs (as) advogados (as) Advogado (a): 19961/ES - FABIO ANDERSON NOGUEIRA DE MATOS…
Andamento do Processo n. 0019449-73.2019.8.08.0035 - Cumprimento de Sentença - 05/03/2021 do TJES
1 - 0019449-73.2019.8.08.0035 - Cumprimento de sentença Exequente: C.A.B. Executado: D.B.F. Intimo os(as) Drs(as) advogados(as) Advogado(a): 20787/ES - ABNER PASSOS LIBERIO Exequente: C.A.B. Para…
Andamento do Processo n. 00105133420178140012 - 05/03/2021 do TJPA
PROCESSO: 00105133420178140012 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): JOSE MATIAS SANTANA DIAS A??o: Guarda em: 05/03/2021---REQUERENTE:G. S. G. Representante(s): OAB 9698 -…
Andamento do Processo n. 0808653-09.2020.8.14.0028 - 05/03/2021 do TJPA
Processo nº 0808653-09.2020.8.14.0028 – Ação de investigação de paternidade Autor (a/es) : REQUERENTE: MISAEL ALVES DE ARAUJO Requerido (a/s) : REQUERIDO: ELOA SOFIA MARQUES ARAUJO, menor…
Andamento do Processo n. 0814349-46.2021.8.14.0301 - 05/03/2021 do TJPA
Número do processo: 0814349-46.2021.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: V. R. C. Participação: REQUERENTE Nome: P. D. J. T. D. N. Participação: REQUERENTE Nome: N. D. (. Participação: FISCAL DA…
Andamento do Processo n. 0839652-96.2020.8.14.0301 - 05/03/2021 do TJPA
Número do processo: 0839652-96.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: P. P. A. R. J. Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL QUEMEL SARMENTO OAB: 20803/PA Participação: REQUERIDO Nome: P. H. O. R.
Andamento do Processo n. 1003328-09.2020.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - 05/03/2021 do TJSP
Processo 1003328-09.2020.8.26.0037 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.L.F. - D.F.Z. - Vistos. 1. Defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Ciente da…
Andamento do Processo n. 1000452-87.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - 05/03/2021 do TJSP
Processo 1000452-87.2021.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - T.C.P.M. - J.M.L.N. - Vistos etc. Na folha de rosto atinente ao expediente dirigido ao requerido, consigne-se a conta…
Andamento do Processo n. 0002236-42.2019.8.26.0071 - Cumprimento de Sentença - 05/03/2021 do TJSP
Processo 0002236-42.2019.8.26.0071 (processo principal 0012367-67.2005.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.V.R.M. - L.M.M. - Em face da maioridade do exequente,…