EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DA COMARCA DE FATIMA DO SUL-MS. Autos n° , , , e , todos devidamente qualificados nos autos em epígrafe, vem, por sua advogada digitalmente…
Artigo 687 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 687. A habilitação ocorre quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo.
Petição (Outras) - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA - SP. Autos de Processo n.° E S/S LTDA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem respeitosamente…
Pedido de Habilitação - TRT01 - Ação Complementação de Aposentadoria / Pensão - Atord - contra Petroleo Brasileiro Petrobras e Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 20a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ Processo n°.: , ESPÓLIO DE , através da inventariante, a viúva , por seu advogado in fine assinado ,…
Pedido de Habilitação - TJMS - Ação Inventário e Partilha - Inventário - contra Estado de Mato Grosso do Sul
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE, MS. Autos n. , brasileiro, convivente, pedreiro, inscrito no CPF/MF sob o n. , portador da carteira…
Manifestação - TJMS - Ação Aposentadoria por Invalidez - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Inss - Instituto Nacional do Seguro Social
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA COMARCA DE AMAMBAI/MS. , brasileira, solteira, do lar, portador da Cédula de Identidade n. e do CPF: , residente e domiciliado na , Vila…
Manifestação - TJMS - Ação Acidente de Trânsito - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO( A ) SENHOR( A ) DOUTOR( A ) JUIZ( A ) DE DIREITO DA 3.° VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE- MATO GROSSO DO SUL. PROCESSO N.°: IZABEL FEJES , brasileira, viúva, portadora do RG n.°…
Petição Inicial - TJCE - Ação Lidiedson Carlos de Sousa Nogueira - Ação Civil Pública - contra O Municipio de Pereiro
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO- CE Processo n°:0006895-58.2018 , brasileiro, menor impúbere, filho de e , que neste ato o representante do Requerente tendo em vista ser…
Petição Inicial - TJCE - Ação Raimunda Carneiro Martins - Ação Civil Pública - contra O Municipio de Pereiro
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO- CE Processo n°:0006895-58.2018 , brasileira, casada, professora, filha de sobrinho e Carneiro Martins, portadora de RG: , inscrito o CPF: ,…
Petição Intermediária - TJCE - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ação Civil Pública - contra O Municipio de Pereiro
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO- CE Processo n°: 0006895-58.2018 BELIZARIO RODRIGUES , brasileiro, viúvo, aposentado, portador de RG: , inscrito no CPF: , residente e…
Petição Inicial - TJCE - Ação Declarações de Unicos Herdeiros Acostados em Anexo - Ação Civil Pública - contra O Municipio de Pereiro
EXMO. SR. JUIZ DE DIRETO VARA UNICA DA COMARCA DE PEREIRO- CE AUTOS : .58.2018 , brasileira, solteira, agricultora, , portadora de RG: , inscrita no CPF: ; VANDEILSON MORAIS , brasileiro, casado,…