EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO N°: E , pessoa jurídica já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem,…
Artigo 598 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 598. Aplica-se as divisoes o disposto nos arts. 575 a 578 .
Petição - TJSP - Ação Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Apelação Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOREXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR ---- PRESIDENTE DO EGRÉGIO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…
Petição Inicial - TJSP - Ação Exceção de Pré-Executividade - Execução de Título Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 27a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL - SÃO PAULO/SP Distribuição por dependência ao Processo .65.2014.8.26.0100 brasileira, divorciada, comerciante,…
Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal - Embargos à Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE BARUERI - SP. Em apenso ao PROCESSO N° 0012243-30.2004.8.26.0068 , brasileiro, separado judicialmente,…
Recurso - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Monitória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03a VARA CIVEL DO FORO REGIONAL NOSSA SENHORA DO Ó - SP Processo N°. , devidamente qualificada nos autos da AÇÃO MONITÓRIA, ora em fase de EXECUÇÃO que…
Recurso - TJSP - Ação Duplicata - Execução de Título Extrajudicial
RECIBO DO PROTOCOLO PETICIONAMENTO INICIAL - SEGUNDO GRAU Dados Básicos Tribunal de Justiça: Tribunal de Justiça Seção: Direito Privado 2 Processo: 21230146520158260000 Classe do Processo: Agravo de…
Recurso - TJSP - Ação Impostos - Execução Fiscal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE TREMEMBÉ - SP. PROCESSO N.° MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, por sua procuradora, a advogada signatária, nos…
Recurso - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BEBEDOURO - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo Exequente: Executado: , devidamente…
Petição - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE BOTUCATU - ESTADO DE SÃO PAULO/SP Processo n°. , por seus advogados, nos autos da Ação de Cumprimento de Sentença que lhe…
Petição Inicial - TJSP - Ação Exceção de Pré-Executividade - Execução de Título Extrajudicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° , brasileira, solteira, advogada inscrita na , portadora do RG sob o n°…