Artigo 598 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 598. Aplica-se as divisoes o disposto nos arts. 575 a 578 .

Recurso - TJSP - Ação Prescrição - Embargos à Execução Fiscal

EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA PROCESSO N°: E , pessoa jurídica já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem,…

Petição - TJSP - Ação Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOREXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR ---- PRESIDENTE DO EGRÉGIO PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO…

Petição Inicial - TJSP - Ação Exceção de Pré-Executividade - Execução de Título Extrajudicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 27a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL - SÃO PAULO/SP Distribuição por dependência ao Processo .65.2014.8.26.0100 brasileira, divorciada, comerciante,…

Petição Inicial - TJSP - Ação Execução Fiscal - Embargos à Execução Fiscal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO DA COMARCA DE BARUERI - SP. Em apenso ao PROCESSO N° 0012243-30.2004.8.26.0068 , brasileiro, separado judicialmente,…

Recurso - TJSP - Ação Prestação de Serviços - Monitória

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03a VARA CIVEL DO FORO REGIONAL NOSSA SENHORA DO Ó - SP Processo N°. , devidamente qualificada nos autos da AÇÃO MONITÓRIA, ora em fase de EXECUÇÃO que…

Recurso - TJSP - Ação Duplicata - Execução de Título Extrajudicial

RECIBO DO PROTOCOLO PETICIONAMENTO INICIAL - SEGUNDO GRAU Dados Básicos Tribunal de Justiça: Tribunal de Justiça Seção: Direito Privado 2 Processo: 21230146520158260000 Classe do Processo: Agravo de…

Recurso - TJSP - Ação Impostos - Execução Fiscal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ANEXO FISCAL DA COMARCA DE TREMEMBÉ - SP. PROCESSO N.° MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, por sua procuradora, a advogada signatária, nos…

Recurso - TJSP - Ação Liquidação / Cumprimento / Execução - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE BEBEDOURO - ESTADO DE SÃO PAULO. Processo Exequente: Executado: , devidamente…

Petição - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Cumprimento de Sentença

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CIVEL DA COMARCA DE BOTUCATU - ESTADO DE SÃO PAULO/SP Processo n°. , por seus advogados, nos autos da Ação de Cumprimento de Sentença que lhe…

Petição Inicial - TJSP - Ação Exceção de Pré-Executividade - Execução de Título Extrajudicial

EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE BAURU, ESTADO DE SÃO PAULO Processo n° , brasileira, solteira, advogada inscrita na , portadora do RG sob o n°…