Artigo 585 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 585. A linha será percorrida pelos peritos, que examinarão os marcos e os rumos, consignando em relatório escrito a exatidão do memorial e da planta apresentados pelo agrimensor ou as divergências porventura encontradas.

[Modelo] Ação Revisional de Cartão de Crédito

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Juliane Carvalho, Advogado
há 4 meses

MODELO INICIAL: Ação de execução de título para pagamento das certidões de honorários advocatício expedidas pelo Tribunal de Justiça para o pagamento dos Dativos.

, inscrita no CPF sob o . XXX, residente e domiciliada na Rua XXX, advogando em causa própria, com fulcro no artigo 910... de honorários advocatícios, requer seja a autora dispensada do pagamento …

peça

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _____ Vara Cível da Comarca de (nome da cidade). (nome do exequente), brasileiro, casado, empresário, carteira de identidade (número da carteira de…

[Modelo] Revisional de Juros de Cartão de Crédito

DO CPC[CPC/2015, art. 330, § 2º]. RECURSO NÃO PROVIDO. Com a entrada em vigor do artigo 285-B do CPC [CPC/2015, art... INTRODUZIDA PELO ARTIGO 285-B DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL [CPC/2015, art. 330, …
Eudson Braga, Advogado
há 7 meses

Contrato de Confissão de Dívida.

firmado em 15/09/2014 a terminar em 15/09/2015 correspondente aos meses de fevereiro a abril do ano de 2015 pelo aluguel...$ 428,80 (quatrocentos e vinte oito reais e oitenta centavos) mês de março
Eudson Braga, Advogado
há 7 meses

Ação de Execução de Contrato de Locação

Gratuita nos termos da Lei . 1.060 /50 c/c art. 98 e seguintes NCPC , bem como, nos termos do art. 54 da Lei 9099 /95... , deferir os BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA a mesma, nos termos da Lei . …
Érico Olivieri, Advogado
há 7 meses

[Modelo] Direito civil/Processo Civil - Embargos à execução de título extrajudicial (Duplicatas)

da justiça gratuita fundado na Lei 1.060/50, bem como no artigo 98 e seguintes do Código de processo civil deve ser concedido... e acompanhada do comprovante de entrega da mercadoria, é …
Kauara Povidaico, Estudante de Direito
há 7 meses

Contrato de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial

ao desenvolvimento da atividade acima mencionada. 1.5. Não serão alienados o direito de uso da marca do TRESPASSANTE..., sendo expressamente vedada sua exploração pelo TRESPASSÁRIO. (concede o …

Pedido de falência modelo

, DO CPC. ASSIM VEJAMOS : Art. 585. São títulos executivos extrajudiciais: (Redação dada pela Lei 5.925, de 1º.10.1973..., COM FULCRO NA LEI 11.101 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2005. DOS FATOS: …
Renato Farias, Estudante de Direito
há 7 meses

Ação De Execução De Título Executivo Extrajudicial

DEMONSTRADO O CABIMENTO DO PROCEDIMENTO MONITÓRIO, NOS EXATOS TERMOS DOS ART. 585 , I , DO CPC , C/C ART. 43 E 44... DO DECRETO 53.663/66 ( LUG ): ART. 585 , I , DO CPC , SÃO TÍTULOS EXECUTIVOS …