Gabriel Pereira, Estudante de Direito
há 4 meses

Sistemas Eleitorais

Brasil, o majoritário e o proporcional. 2. SISTEMA MAJORITÁRIO "O sistema majoritário é aquele em que vence a eleição...." Não se aplica a manifestação apolítica, descarta o voto. 3. SISTEMA PROPORC…
Lucas Domingues, Advogado
ano passado

Por que alguns parlamentares são eleitos com menos votos do que outros?

vagas. Logo, 90 candidatos ao todo. Pela legislação que rege o sistema proporcional, para conhecermos os eleitos, não... basta pegarmos os 9 candidatos mais votados. Isso porque, a lógica do sistema
Lucas Gandolfe, Advogado
há 2 anos

A Questão Da Sucessão Dos Suplentes

1. Introdução As complexas relações envolvendo a democracia representativa, ausência de representatividade social, pluripartidarismo, estabilidade política, partidos políticos e coligações na ordem…
GEN Jurídico, Editor de Livro
há 2 anos

Em defesa do sistema proporcional

O relatório final da PEC nº 77/2003, aprovado em 15/8/2017 na Comissão Especial da Câmara de Deputados, estabelece um novo sistema político para o Brasil – denominado distritão. Para além de ser…

Dizer o Direito: A perda do mandato por infidelidade partidária não se aplica a cargos eletivos majoritários?

Sistemas eleitorais Sistema eleitoral é o conjunto de regras e técnicas previstas pela CF e pela lei para disciplinar a forma como os candidatos ao mandato eletivo serão escolhidos e eleitos. No…
Jb Admin
há 11 anos

Sistema proporcional

É um sistema eleitoral.
Resultados da busca Jusbrasil para "Sistema Proporcional"
REPRES. JUIZ AUXILIAR PROPAGANDA ELEITORAL PRG 978 RN (TRE-RN)
Ementa: INCLUSÃO NO PERÍODO DO SISTEMA PROPORCIONAL. SANÇÃO. - É incabível que candidato à eleição majoritária realize propaganda no horário gratuito destinado aos concorrentes do sistema proporcional, sob pena de perder o mesmo tempo, usufruído indevidamente, quando da difusão que lhe compete.
REPRES. JUIZ AUXILIAR PROPAGANDA ELEITORAL PRG 978 RN (TRE-RN)
Ementa: INCLUSÃO NO PERÍODO DO SISTEMA PROPORCIONAL. SANÇÃO. - É incabível que candidato à eleição majoritária realize propaganda no horário gratuito destinado aos concorrentes do sistema proporcional, sob pena de perder o mesmo tempo, usufruído indevidamente, quando da difusão que lhe compete.
REPRES. JUIZ AUXILIAR PROPAGANDA ELEITORAL PRG 982 RN (TRE-RN)
Ementa: INCLUSÃO NO PERÍODO DO SISTEMA PROPORCIONAL. SANÇÃO. - Havendo julgamento de uma das ações conexas, torna-se desnecessário reuni-las, como forma de evitar decisões divergentes. - É incabível que candidato à eleição majoritária realize propaganda no horário gratuito destinado aos concorrentes do sistema proporcional, sob pena de perder o mesmo tempo, usufruído indevidamente, quando da difusão que lhe compete.
Em defesa do sistema proporcional
Artigos29/08/2017GEN Jurídico
por Jairo Jairo Gomes O relatório final da PEC nº 77/2003, aprovado em 15/8/2017 na Comissão Especial da Câmara de Deputados, estabelece um novo sistema político para o Brasil – denominado distritão. Para além de ser inconveniente na confusa quadra política vivida pelo país, tal mudança não apresenta qualquer vantagem em relação ao sistema proporcional que há décadas vigora no país. Bem ao contrário, impõe retumbante retrocesso à frágil democracia brasileira. A ciência política nos informa acerc...
Sistema proporcional
Definições16/04/2009Jb
É um sistema eleitoral.
Voto distrital x Sistema proporcional
Artigos21/10/2012Antonio
Aproveitando a carona, o voto, em si, não deveria ser facultativo para todos nós? Qual o porquê do voto obrigatório para quase todos os brasileiros? Bastaria uma Emenda constitucional modificando o corpo do art. 14 , CF , consertando este erro antiquado. Se queremos ser um país de 1º mundo, então devemos copiar o que é bom e justo no 1º mundo: ora, o voto não é obrigatório no 1º mundo. Mas... Este não é o tema aqui. O tema é o voto distrital e o sistema proporcional. O voto distrital é bom? E o ...
Sistema Proporcional com Lista Aberta
Artigos13/09/2018Kimberly
Sistema Eleitoral Brasileiro O Brasil adota o sistema proporcional nas eleições para o Legislativo. Isso significa que o número de cadeiras conquistadas por um partido é proporcional ao número de votos que ele conseguiu nas eleições. EX: se todos os candidatos de um partido somam juntos 15% de votos, quer dizer que 15% das vagas são deste partido. O objetivo do sistema proporcional é garantir que minorias e partidos pequenos tenham representação nas Câmaras Municipais, nas Assembleias Legislativ...
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA RCED 413 CE (TSE)
Jurisprudência21/08/1987Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: . - SISTEMA PROPORCIONAL.COLIGACAO. VOTO PARTIDARIO. APLICACAO DOS ARTS. 44, 45 PARAG. ÚNICO; 46 E 47 - PARAG. 1, DA RES. N. 13266/86. - OBEDIENCIA AO PRINCIPIO DA VOTACAO NOMINAL, E NAO AO DA INDIVIDUAL OBTIDA POR UMA DAS LEGENDAS COLIGADAS (PRECEDENTES: RESOLUCAO NUM:0013605, ACORDAOS NUM:0008712, NUM:0008754 E NUM:0008779). - NAO CONFIGURADAS AS HIPOTESES INVOCADAS, NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
MANDADO DE SEGURANÇA MS 3109 ES (TSE)
Jurisprudência03/03/2006Tribunal Superior Eleitoral
Ementa: SISTEMA PROPORCIONAL. APLICABILIDADE DO ART. 109, § 2º, CE. CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 106, CE. ORDEM DENEGADA. I. O TSE é competente para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de Tribunal Regional Eleitoral que resolveu questão de ordem suscitada por Comissão Apuradora. Precedentes. II. Não questiona lei em tese, nem é sucedâneo da ação direta de inconstitucionalidade, o mandado de segurança impetrado com o objetivo de defender o direito individual de ocupar a vaga de Deputado Federal. III. O ordenamento jurídico brasileiro adota o controle difuso de constitucionalidade, incidentalmente, nas demandas aforadas perante qualquer juízo ou tribunal, entre elas, o mandado de segurança. IV. Ao magistrado, como intérprete da legislação ordinária, não é dado tomar liberdades inadmissíveis com a lei, não obstante deva dar, a essa, exegese valorativa, teleológica, construtiva, ajustada à lógica do razoável. V. Também, no plano constitucional, a liberdade do hermeneuta não é ilimitada, devendo extrair-se o conteúdo de valores e expressões. Certo é que ao Juiz não se permite a função de legislador positivo, mas apenas negativo. VI. A expressão "sistema proporcional", contida no art. 45 da Constituição Federal , encontra no Código Eleitoral critérios precisos e definidos de apuração de votos. A proposta de outro modelo, destarte, há de ser feita de lege ferenda, mas não na solução de um caso concreto, sob pena de ofensa ao princípio da separação dos Poderes, uma vez que a declaração de inconstitucionalidade implicaria a alteração do sentido do texto legal, o que não se permite ao Judiciário. VII. No tema, ainda que haja outros modelos de sistema proporcional, com maiores vantagens ou desvantagens, o Código Eleitoral não foge à razoabilidade, atendendo ao princípio da proporcionalidade.
Estudo mostra que sistema proporcional elege os deputados mais votados
Notícias05/10/2018Câmara dos Deputados
Análise estatística do resultado das últimas eleições aponta que a grande maioria dos candidatos eleitos no sistema proporcional seria eleita também se o critério fosse unicamente os votos individuais Estudo realizado pelo cientista político Márcio Cunha Carlomagno, mestre e doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná, revela que o sistema proporcional, usado no cálculo de votos dos vereadores, deputados estaduais e federais, de modo geral, elege os candidatos mais votados...
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