Artigo 566 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Código de Processo Civil.
Art. 566. Aplica-se, quanto ao mais, o procedimento comum.

Petição Inicial - Ação Aviso Prévio

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região Ação Trabalhista - Rito Ordinário Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 02/03/2015 Valor da causa: Partes:…

Petição Inicial - Ação Aviso Prévio

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 21a Região Agravo de Petição Processo Judicial Eletrônico Data da Autuação: 29/07/2020 Valor da causa: Partes: TERCEIRO…

Página 1499 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 27 de Julho de 2021

Marina Cristina Tabile Preposto da Parte Requerida: Jacob Lopes de Souza Advogado da parte requerida: Angélica Eiko Yoshida Preposto da parte requerida: Antônio de Alencar Santiago Testemunha: Eva…

Página 1502 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 27 de Julho de 2021

JUIZ(A): Dante Rodrigo Aranha da Silva Cod. Proc.: 39854 Nr: 1586­64.2010.811.0091 AÇÃO: Procedimento Sumário­>Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO…

Página 2650 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 26 de Julho de 2021

devendo apresentar e-mail pessoal ou de terceiro válido, no prazo de 10 dias. Em relação à parte requerida, consigne-se no ato de intimação que deverá ser informado e-mail pessoal ou de terceiro…

Página 1014 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 26 de Julho de 2021

a quo concedeu o pedido liminar, determinando que o Agravante desocupasse o imóvel, sob pena de multa diária de R$100.000,00 (cem mil reais). Irresignado contra essa decisão, o Agravante interpôs o…

Petição - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça

22/07/2021 Número: Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Órgão julgador: 1a Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Última distribuição : 09/05/2019 Valor da causa: Assuntos: Esbulho /…

Petição - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça

22/07/2021 Número: Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Órgão julgador: 1a Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Última distribuição : 09/05/2019 Valor da causa: Assuntos: Esbulho /…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 5133655-48.2020.8.13.0000 MG

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇAO DE MANUTENÇAO DE POSSE. LIMINAR. REQUISITOS DO ARTIGO 561 DO CPC/2015 PRESENTES. DECISAO MANTIDA. - Para deferimento de liminar nas ações possessórias, cabe ao…

Página 3245 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 23 de Julho de 2021

Assim, ao contrário do que alega a defesa, a garantia da ordem pública está fundamentada na gravidade em concreto da conduta do acusado . Outrossim, é sobremodo importante gizar que “a existência de…