Inciso I do Artigo 561 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 561. Incumbe ao autor provar:
I - a sua posse;

Recurso - TJSP - Ação Depoimento - Carta Precatória Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ/SP. URGENTE Processo digital n°. 1011957-41.2018.8.26.0554 1. Ausência de interesse processual do Autor:…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reintegração de Posse c/c Pedido Liminar - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA LAPA - SÃO PAULO. , brasileiro, casado, aposentado, portador do RG n° e inscrito no CPF/MF sob o n° e ,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar Cumulada com Perdas e Danos - Reintegração / Manutenção de Posse

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MMa VARA CIVIL DO FORO REGIONAL JABAQUARA - CAPITAL Pedido de tramitação preferencial - Estatuto do Idoso "Tantas pedras forem colocadas, Quantas…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual C.C Pedido de Reintegração de Posse - Reintegração / Manutenção de Posse

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUARULHOS - SP À QUEM ESTA FOR DISTRIBUÍDA. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA , Brasileiro,…

Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual C.C Pedido de Reintegração de Posse - Reintegração / Manutenção de Posse

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE GUARULHOS - SP À QUEM ESTA FOR DISTRIBUÍDA. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA , Brasileiro,…

Andamento do Processo n. 0501425-33.2015.8.05.0141 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - 16/08/2022 do TJBA

ADV: DANYLLO FREIRE MACÊDO SANTOS (OAB 61096/BA), JORGEANE NADEGE MASCARENHAS LYRA - Processo 0501425-33.2015.8.05.0141 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR:…

Página 1211 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Agosto de 2022

do CPC foi mitigada pelo C. STJ, devendo ser conhecido o recurso, sob pena de causar lesão irreversível ao banco (fls. 05). Pretende que seja reconhecida sua ilegitimidade passiva para figurar na…

Página 1178 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 16 de Agosto de 2022

e que esses a esbulharam, ocupando a área indevidamente, os requeridos, por outro lado, não trouxeram aos autos qualquer prova documental ou oral apta a demonstrar que a área ocupada é inferior a…

Página 7515 da Caderno 2 - Entrância Final - Capital do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 16 de Agosto de 2022

ção da infecção pelo novo Coronavírus e suas variantes Covid-19. Nessa esteira, levando-se em consideração inicialmente que a Resolução nº 91 não mais traz, de forma direta, em seu rol, o devedor de…

Recurso - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Reintegração / Manutenção de Posse

RAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante: Agravada: Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara, Exmo. Srs. Ministros. 1.) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA OBJETO DESTE RECURSO Sem demérito do profundo…