Art. 561 da Lei 13105/15

cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental (CPC, artigo 294), in verbis: Art... no art. 561 do CPC, quais sejam:Art. 561. Incumbe ao autor provar:I ? A …

- ARTIGO 373, I, E 561 DO CPC - VEDADA A DISCUSSÃO ACERCA DO DOMÍNIO EM AÇÃO POSSESSÓRIA - RECURSO DESPROVIDO.3) AÇÃO...Andamento do Processo n. 1002411-07.2019.8.26.0269 - Apelação Cível - …

REINTEGRAÇÃO DE POSSE REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC NÃO PREENCHIDOS INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE E DO ESBULHO.... NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DOS …

turbada ou perda da posse esbulhada (CPC, art. 561), sendo dispensável a demonstração do periculum in mora por se tratar... dos fatos alegados pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC. P.I. …

, nos termos do art. 561 do CPC, provar: (I) sua posse; (II) a turbação ou esbulho praticado pelo réu; (III) a data do ato... ANDRADE MONTEIRO DE AQUINO. APELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO …

clausula 7.1. do contrato) nº 03/2017 (contrato em anexo) escavadeira hidráulica sobre esteiras, marca Link-Belt... que a requerida está esbulhando a posse da autora (CPC. Art. 561, II), …

% do item 41 da tabela da OAB/AC, resolução nº 11/2017 Diretoria OAB-AC, com supedâneo no artigo 22, § 2, da Lei n. 8.906... EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro nos arts. 487, …

do quanto disposto no artigo 561 do CPC. Tratando-se de “invasores desconhecidos”, inviável, ao menos nesta fase... inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (A……

das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício... tanto. Os pressupostos para o direcionamento deste provimento …

, como se proprietário fosse. Em análise basilar do tema, estabelece o artigo 560 do CPC/2015: Art. 560 - O possuidor tem...-se a competente guia GISMEM, observando atentamente o Comunicado SPI nº …