Parágrafo 1 Artigo 557 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

de Rio Claro - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento: 23/09/2019; Data de Registro: 24/09/2019) AGRAVO Artigo 557 , § 1º... de Embargos de Declaração Cível nº 1005986-45.2019.8.26.0100/50000, da …

, prevista no parágrafo único do art. 4º da Lei nº 6.950 /81, foi revogada com o caput do art. 4º , pelo Decreto-Lei nº 2.318... , parágrafo único , da Lei nº 6.950 /81. Salienta que a edição do …

parágrafo único do art. 4º da Lei nº 6.950 /81, foi revogada com o caput do art. 4º , pelo Decreto-Lei nº 2.318 /86... , parágrafo único , da Lei nº 6.950 /81. Salienta que a edição do …

interpôs agravo, recebido como sendo o do art. 557 , § 1º , do CPC , vide ID. 195723a - Pág. 27 > folha 102 do PDF. Nessa... da multa de 10% prevista no art. 557, § 2º, do CPC/1973, no valor R$ …

o presente feito, não estando a matéria listada nos incisos do art. 51 da Lei 6956 /2015, cabendo o seu julgamento... de umas das Varas Cíveis desta Comarca, que possuem competência genérica e …

, EM FAVOR DA FILHA - REFORMA DA DECISÃO. DOU PROVIMENTO AO RECURSO, COM ESPEQUE NO ART. 557 , § 1º -A DO CPC... devidamente recolhido.Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2017, Art. 4º, inciso LIX: …

DE FGTS, EM FAVOR DA FILHA - REFORMA DA DECISÃO. DOU PROVIMENTO AO RECURSO, COM ESPEQUE NO ART. 557 , § 1º -A DO CPC..., com fulcro no art. 557 , caput, CPC . Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO …

, EM FAVOR DA FILHA - REFORMA DA DECISÃO. DOU PROVIMENTO AO RECURSO, COM ESPEQUE NO ART. 557 , § 1º -A DO CPC... devidamente recolhido.Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2017, Art. 4º, inciso LIX: …

DA DECISÃO. DOU PROVIMENTO AO RECURSO, COM ESPEQUE NO ART. 557 , § 1º -A DO CPC . Assim, defiro a expedição do alvará para..., devidamente desbloqueadas em favor do alimentante. Recurso a que se …

contra a qual caberia Agravo Regimental na origem, ex vi do § 1o. do art. 557 do CPC , não tendo, por conseguinte, sido exaurida... DO RECURSO DO ART. 1.021 § 2º , DO CPC/15 . 1. Ação declaratória …