Artigo 557 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

da prova, sustentado pelo autor nos termos do art. 6º, inciso IV, da Lei 8.078/90, verifico que apesar de se tratar de causa... DE CAPTAÇÃO FINANCEIRA - DESNECESSIDADE - RECURSO PROVIDO (ART. 557, …

definidas na Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, nos termos do art. 51, inciso I, alínea "c" da Resolução... de Diretoria Colegiada - RDC nº 30, de 19 de julho de 2000;Considerando o disposto …

concreto. Isso posto, dou provimento ao recurso, monocraticamente, com aplicação do artigo 557 , Caput, do CPC , e reduzo... as astreintes para R$ 50.000,00(cinquenta mil reais). INTEIRO TEOR …

efetuados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, nos termos do artigo 19-A, da Lei nº 8.036, de 1990, a par... disposições da Lei nº. 8.078, de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). …

e do artigo 1º da lei 11.419 /2006, de conformidade ainda com a possibilidade permitida pelo AVISO CONJUNTO TJ/CGJ nº 05/ 2020... DO ARTIGO 557 , CAPUT, DO CPC . (AI 0058614-42.2013.8.19.0000, 26ª …

, cuja publicação ocorreu em 09/05/2016. Desse modo, o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 1.003 , § 5º do CPC/2015 , para...) dias, nos termos do art. 1.003 , § 5º do CPC/2015 . 2. No caso …

ao caso em tela o disposto na Lei nº 9.656 /98, tendo em vista ter sido o contrato celebrado posteriormente à vigência... A QUE SE NEGA SEGUIMENTO NA FORMA DO ARTIGO 557 , CAPUT, DO CPC . (TJ-RJ - …

. FUNGIBILIDADE RECURSAL. PREVISO DO ART. 557 , § 1º , do CPC . INSURGÊNCIA CONTRA DECISO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL... relator recurso provido. (2014.04535735-16, 133.445, Rel. LEONARDO DE NORONHA …

TEMPORÁRIO. CONTRATO NULO. FGTS. VÍNCULO ADMINISTRATIVO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. DECRETO Nº 20.910 /32, ART. 1º... o contrato, deve-se reconhecer a prescrição quinquenal, na forma do disposto no art.…

. 46, o que foi deferido, fls. 47, com decisão publicada em 16/02/2016, no Diário Oficial nº 5909/2016. Passados... ART. 267 , VI DO CPC E, POR ANALOGIA, O ART. 53 , 4º DA LEI 9.099 /95. OFENSA AO AR……