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19 de julho de 2019
Artigo 534 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 534 da Lei 13105/15 Diários

(136.469)
Pg. 1391. Diário de Justiça do Estado de Pernambuco DJPE de 19/07/2019

planilha com os requisitos do art. 534 do CPC, consignando-se o prazo de 15 (quinze) dias para cumprimento, sob pena...-se. Serra Talhada/PE, 14 de março de 2019. José Anastácio Guimarães Figueiredo Correia - Juiz de Direito. Processo ... da parte exequente para adequar o pedido apresentando planilha com os requisit...

Pg. 1282. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2019

os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa... Lei 8.880/1994 - Neusa Ferreira de Oliveira - - Walter Vicente da Silva - - Vicente Balbino Miranda - - Elza Helena Prado... - - Maria Helena de OLiveira - - Joseylton Sales de Almeida - - Marcelo Spa...

Pg. 1303. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2019

- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”, pois, nos termos Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG º 438/2016... instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado do débito, nos termos do art. 524 e do art. 534, ambos do NCPC..., atentando o advogado que o cadastro dos valores deverá ser feito de aco...

Pg. 1527. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2019

da Lei 12.016/09). Tratando-se na espécie de processo que tramita pela via digital, se possível, fica....jus.br. Após, cumpra-se o art. 7º de Lei 12.016/09 (intimação do órgão que exerce a representação judicial da pessoa jurídica... dos artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo 2o, ambos do CPC. Intime-se. - ADV: E...

Pg. 1528. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2019

de impugnação (resistência), nos termos dos artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo 2o, ambos do CPC. Intime-se. - ADV... “Ciência à FESP”, leia-se “Ciência aos autores”. - ADV: Ana Maria da Silva - - Marcelo Fernandes Monteiro - Fazenda Pública... - SPPREV - Vistos. Fls.86/88: Ante os documentos juntados, manifeste-...

Pg. 1532. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2019

de pagar exige o trânsito em julgado. O artigo 2º-B da Lei Federal 9494/97 e os artigos 7º, parágrafo 2º, e 14... de impugnação (resistência), nos termos dos artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo 2o, ambos do CPC. Intime-se. - ADV: LAURA... (resistência), nos termos dos artigos 82, parágrafo 7o, 534, parágrafo 2o, ...

Pg. 1652. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2019

, que inclui as plataformas e-SAJ e Portal de Custas (Comunicado da SPr, DJE 16/07/2019, Edição 2.848, p. 1). Nestes... o contido no artigo 534, inciso I do CPC. Caso discorde dos cálculos do INSS e sendo a sentença/acórdão proferidos em processo... pertinentes ao pedido do início da fase executiva (Prov.CG 60/2016)...

Pg. 1653. Judicial - 1ª Instância - Capital. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2019

Referencial (TR) até 31/12/2013 e a partir de 1º de janeiro de 2014, em razão da vigência das Leis 12.919/13 e Lei 13.080/15... principal apresentando a planilha do INSS e observando o contido no artigo 534, inciso I do CPC. Caso discorde.../2016), Provimento CG 16/2016, Comunicado CG 438/2016 e Comunicado...

Pg. 156. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2019

-se o requerente para pagamento da taxa judiciária e de mandato, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento (art. 290... Moreira - Vistos etc, Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime... ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE WILSON DA SILVA SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOG...

Pg. 744. Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I. Diário de Justiça do Estado de São Paulo DJSP de 19/07/2019

/317/3164/lei-ordinaria-n-3164-2001-define-as-obrigacoes-de-pequeno-valor-de-que-trata-o-3-do-artigo-100-da-constituicao... a entidade devedora. Aguarde-se a efetivação do pagamento previsto nos termos do disposto no inciso I do artigo 13, da Lei.../06, 12/07/18), Aguarde-se a efetivação do pagamento previsto nos termo...

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