o Defensor Público vinculado a esta Vara Penal, para a defesa dos acusados citados por Edital, devendo apresentar resposta... em relação ao réu, nos termos do art. 366 do CPP. 2. Nomeio o Defensor P……
Defensoria Pública
Veja os processos de Defensoria PúblicaInstituição pública que proporciona assistência gratuita a pessoas necessitadas. Vide defensor público.
Andamento do Processo n. 00114832620208140401 - 21/01/2021 do TJPA
/01/2021 VITIMA:A. C. DENUNCIADO:VANUCIA CIBELE LIBORIO DE OLIVEIRA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA... (DEFENSOR PÚBLICO -NAEM) DENUNCIADO:CARLOS ALEXANDRE REIS ASSUNCAO …
Andamento do Processo n. 00177934820208140401 - 21/01/2021 do TJPA
/01/2021 VITIMA:P. A. R. F. DENUNCIADO:GERSON BRENO VIEIRA CUNHA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA...:ROMARIO MARQUES DA CUNHA Representante(s): OAB 123456789 -DEFENSORIA PUBLICA …
Andamento do Processo n. 00080398220208140401 - 21/01/2021 do TJPA
DENUNCIADO:WALDINEY WESLEY BAENA SILVA Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) VITIMA:J. E. B. R... pelo Ministério Público, o arquivamento deste Inquérito Policial, …
Andamento do Processo n. 00000680720108140006 - 21/01/2021 do TJPA
Ordinário em: 14/12/2020 ACUSADO:ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) ACUSADO... Representante(s): DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) VITIMA:O. E. …
Andamento do Processo n. 00033772820098140006 - 21/01/2021 do TJPA
fornecidos pelo réu, ou se requer patrocínio da Defensoria Pública. Havendo advogado constituído nos autos intime... desde logo nomeado um Defensor Público desta Comarca para fazê-lo, nos termos do …
Andamento do Processo n. 00067709720188140006 - 21/01/2021 do TJPA
, próximo ao Coleginho, Bairro Águas Lindas, Ananindeua/PA, Advogado: Defensoria Pública Capitulação: artigo 33 da Lei... de sua certidão tais dados fornecidos pelo réu, ou se requer patrocínio da De……
Andamento do Processo n. 0004386-96.2020.8.14.0005 - 21/01/2021 do TJPA
da Defensoria Pública Dr. Rogério Fernandes. 1.Iniciados os trabalhos, verificou-se a presença da vítima e das testemunhas... ainda, o representante do Ministério Público Dr. Bruno Fernandes e o …
Andamento do Processo n. 00089712520198140104 - 21/01/2021 do TJPA
. B. S. REQUERENTE: L. B. S. REPRESENTANTE: M. V. B. Representante (s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PÚBLICA (DEFENSOR...
Andamento do Processo n. 00005857420078140201 - 21/01/2021 do TJPA
ao seu lado, culminando assim na agressão contra a vítima que foi socorrida (...)¿. Às fls. 158/159, a Defensoria Pública... 11111 -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . CERTIDÃO …