Editar Foto Defensoria Pública
Instituição pública que proporciona assistência gratuita a pessoas necessitadas. Vide defensor público.
Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) ao julgar denúncia feita pela Defensoria Pública do estado contra as más condições daquele... o Estado de impedir “o acesso amplo e irrestrito” da Defensoria Pública ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho... Penal Plácido de Sá Carvalho foi vistoriado pela Corte Interameric...
as políticas públicas desenhadas pelos representantes eleitos do povo, às molduras do ordenamento jurídico. Defensoria Pública... A Defensoria Pública tem por finalidade garantir o acesso à justiça pelas pessoas necessitadas, e presta assistência... jurídica integral e gratuita, em todas as instâncias, por meio de seu...
): EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326) Réu: JOSABETH DE LEITÃO RODRIGUES Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB...
Advogado (s): DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA: TORNAR PÚBLICA a sentença condenatória prolatada nos respectivos autos....Condeno o réu, ainda, em custas e despesas processuais, que o dispenso porser assistido por Defensor Público.Havendo recurso... informatizado. Intimem-se o réu e seu defensor. Cientifique-se o Ministéri...
de Posse Autor: EDVALDO RODRIGUES ALENCAR, GIRLEUSA RIBEIRO ALENCAR Advogado (s): DEFENSORIA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº...
DA COSTA, ROBERSON DA COSTA, ANA KETLEN CONCEIÇÃO Advogado (s): DEFENSORIA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº ) Requerido..., no importe de 10% do valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC. Ciência ao Ministério Público. Ciência à Defensoria... com a manifestação do Ministério Público, julgo parcialmente procedente a presente a...
E SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO Advogado(s): ANA...
Advogado(a): DEFENSORIA PÚBLICA -Requerido(a): COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR - CPF: 02186196344 Endereço...
, 65.060-856 Advogado(a): DEFENSORIA PÚBLICA -Requerido(a): COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR - CPF: Endereço...
Advogado(a): DEFENSORIA PÚBLICA -Requerido(a): COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR - CPF: Endereço: Advogado(a): -RESUMO...