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16 de dezembro de 2018
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Defensoria Pública

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Instituição pública que proporciona assistência gratuita a pessoas necessitadas. Vide defensor público.

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Corte Interamericana de Direitos Humanos proíbe novos presos em presídio de Bangu

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Funções essenciais à Justiça - Por Brenda Licia

as políticas públicas desenhadas pelos representantes eleitos do povo, às molduras do ordenamento jurídico. Defensoria Pública... A Defensoria Pública tem por finalidade garantir o acesso à justiça pelas pessoas necessitadas, e presta assistência... jurídica integral e gratuita, em todas as instâncias, por meio de seu...

Andamento do Processo n. 0028923-75.2013.8.18.0140 - Monitória - 14/12/2018 do TJPI

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DA COSTA, ROBERSON DA COSTA, ANA KETLEN CONCEIÇÃO Advogado (s): DEFENSORIA PÚBLICA (OAB/PIAUÍ Nº ) Requerido..., no importe de 10% do valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC. Ciência ao Ministério Público. Ciência à Defensoria... com a manifestação do Ministério Público, julgo parcialmente procedente a presente a...

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E SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ) Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO Advogado(s): ANA...

Andamento do Processo n. 0809093-05.2017.8.10.0001 - 14/12/2018 do TJMA

Advogado(a): DEFENSORIA PÚBLICA -Requerido(a): COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR - CPF: 02186196344 Endereço...

Andamento do Processo n. 0810592-24.2017.8.10.0001 - 14/12/2018 do TJMA

, 65.060-856 Advogado(a): DEFENSORIA PÚBLICA -Requerido(a): COMPANHIA ENERGÉTICA DO MARANHÃO-CEMAR - CPF: Endereço...

Andamento do Processo n. 0818209-69.2016.8.10.0001 - 14/12/2018 do TJMA

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