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22 de junho de 2018
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Defensoria Pública

Defensoria pública

Instituição pública que proporciona assistência gratuita a pessoas necessitadas. Vide defensor público.

Da comunicação obrigatória de maus-tratos contra a criança

do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, como Justiça da Infância, Ministério Público, Defensoria.... ________________ Carlos Eduardo Rios do Amaral é Defensor Público da Infância e da Juventude no Estado do Espírito Santo Da comunicação obrigatória de maus-tratos contra a criança... ...

Andamento do Processo n. 0010597-04.2013.8.26.0477 - Apelação - 22/06/2018 do TJSP

Majorado; Apelante: Renato Alonso Aragão Maciel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP...); Advogada: Érica Leoni Ebeling (OAB: 323262/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo...

Andamento do Processo n. 0004798-44.2018.8.26.0496 - Agravo de Execução Penal - 22/06/2018 do TJSP

; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Marcelo Granero; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB...: 999999/DP); Advogada: Luana Barbosa Oliveira (OAB: 134138/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado...

Andamento do Processo n. 0205304-78.2009.8.26.0002 - Apelação - 22/06/2018 do TJSP

. V. U. - Advogado: Defensoria Publica (OAB: 2/SP) (Fls: 211) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo...

Andamento do Processo n. 1005576-22.2015.8.26.0554 - Apelação - 22/06/2018 do TJSP

, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Francisca...

Andamento do Processo n. 1006866-13.2014.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - 22/06/2018 do TJSP

ao Ministério Público e tornem os autos conclusos.P. e Int. - ADV: NELSON PEREIRA BATISTA FILHO (OAB 161616/SP), DEFENSORIA... pela i. Representante do Ministério Público deste Estado à fl. 206, no prazo de quinze dias.Após, dê-se nova vista... PUBLICA (OAB 2/SP) Fóruns Centrais Fórum João Mendes Júnior 12ª Vara da Fa...

Andamento do Processo n. 0013477-87.2017.8.26.0554 - Requisição de Pequeno Valor - 22/06/2018 do TJSP

-87.2017.8.26.0554/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA PÚBLICA - PREFEITURA... 211987/SP) Santo André 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO...

Andamento do Processo n. 0015235-77.2018.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença - 22/06/2018 do TJSP

a ser efetuada. Intimem-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), DEFENSORIA PUBLICA (OAB 2/SP...

Andamento do Processo n. 1001907-05.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - 22/06/2018 do TJSP

. Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), DEFENSORIA PUBLICA (OAB...

Andamento do Processo n. 1029273-14.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Esbulho / Turbação / Ameaça - 22/06/2018 do TJSP

de audiência de tentativa de conciliação. Int. - ADV: EDVANDRO MARCOS MARIO (OAB 162915/SP), DEFENSORIA PUBLICA (OAB 2/SP...

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