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21 de setembro de 2018
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Defensoria Pública

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Instituição pública que proporciona assistência gratuita a pessoas necessitadas. Vide defensor público.

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Andamento do Processo n. 0011953-46.2016.8.10.0001 - Procedimento de Cumprimento de Sentença/decisão - 21/09/2018 do TJMA

em Segredo de Justiça ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA ( OAB 00006-MA ) Ante o caráter infringente dos embargos de declaração...

Andamento do Processo n. 0047951-46.2014.8.10.0001 - Execução de Título Judicial - 21/09/2018 do TJMA

em Segredo de Justiça ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: Processo em Segredo de Justiça ADVOGADO: KATE GUERREIRO TEIXEIRA... Público dos indícios da prática do crime de abandono material (art. 244, do Código Penal), se verificada a conduta...

Andamento do Processo n. 0034252-51.2015.8.10.0001 - Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos - 21/09/2018 do TJMA

RODRIGUES ( OAB 13731-MA ) REQUERIDO: Processo em Segredo de Justiça ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA Processo n.º: 34252... conhecimento de novo endereço por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (fls. 40), o qual não obteve... suficientes os elementos probatórios constantes destes autos.De outra ordem, ...

Andamento do Processo n. 021-0002541-94.2018.8.17.9000 - 21/09/2018 do TJPE

: Defensoria Pública Relator: ALFREDO SERGIO MAGALHAES JAMBO Diretoria Cível...

Andamento do Processo n. 202-89.2018.8.10.0034 - 21/09/2018 do TJMA

: Dr. Edson da Silva Santos OAB/MA 14.137 Requerido: FRANCISCO DA SILVA ARAÚJO Advogado: Defensoria Pública. FINALIDADE...: 45 dias. Intime-se a defesa dos acusados. Intimem-se os réus. Ciência ao Ministério Público Estadual e a Defensoria... da Decisão de fls. 471/474, cujo teor é o seguinte: "Vistos, etc. O Ministéri...

Andamento do Processo n. 2630-15.2016.8.10.0034 - 21/09/2018 do TJMA

legais e na forma da Lei, etc... Proc. nº 3016-45.2016.8.10.0034 Requerente: Ana Lucia Dias Galvão Advogado: Defensoria... Pública Requerido: Porto Seguro CIA de Seguro Gerias Advogado: Dr. Alvaro Luiz da Costa Fernandes, OAB/MA 11.735A. FINALIDADE...

Andamento do Processo n. 0004022-29.2018.8.17.0000 - Habeas Corpus - 20/09/2018 do TJPE

Habeas Corpus (0512614-5) Comarca : Paulista Vara : 2ª Vara Criminal Impetrante : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO... Vara Criminal Impetrante: Defensoria Pública Paciente: Abias Ramos da Silva Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal... Relator: Des. Fausto Campos DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Defensoria Pública do Estado de ...

Andamento do Processo n. 0005034-30.2017.8.17.0480 - Ação Penal de Competência do Júri - 20/09/2018 do TJPE

Pública Vítima: LÁZARO FERREIRA LIMA JUNIOR Acusado: ALBERTO GOMES DA SILVA JUNIOR, conhecido por “GORDINHO” Defensores: Bel... Defensor: Defensoria Pública De ordem da Exma. Priscila Vasconcelos Areal Cabral Farias Patriota, MM Juíza de Direito da Vara... Penal de Competência do Júri Autor: Justiça Pública Vítima: Ti...

Andamento do Processo n. 0830815-95.2017.8.10.0001 - Ação Ordinária - 20/09/2018 do TJMA

-95.2017.8.10.0001 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: GLADIS VIEIRA AMORIM ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: BRADESCO SAÚDE S..., referente ao fundo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, especificamente para a agência nº 3486-6, conta: 8.027-6...

Andamento do Processo n. 0830815-95.2017.8.10.0001 - Ação Ordinária - 20/09/2018 do TJMA

-95.2017.8.10.0001 AÇÃO ORDINÁRIA REQUERENTE: GLADIS VIEIRA AMORIM ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: BRADESCO SAÚDE S..., referente ao fundo da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, especificamente para a agência nº 3486-6, conta: 8.027-6...

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