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18 de janeiro de 2018
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Defensoria Pública

Defensoria pública

Instituição pública que proporciona assistência gratuita a pessoas necessitadas. Vide defensor público.

Andamento do Processo n. 0031758-74.2014.8.19.0204 - Apelacao / Remessa Necessaria - 18/01/2018 do TJRJ

-160494 APDO: CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA MOTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. FABIO DUTRA Funciona...: Defensoria Pública Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Primeira Vice-presidência LISTA DE DISTRIBUIÇÃO Rua Dom... PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 16/01/2018. SOB A PR...

Andamento do Processo n. 0299406-17.2014.8.19.0001 - Apelação - 18/01/2018 do TJRJ

: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Pública Tribunal... / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI 5 VARA CIVEL Ação: 0299406-17.2014.8.19.0001... urgentes De Segunda a Sexta Feira: 12:00, 13:30, 15:00 e 17:00 h TERMO...

Andamento do Processo n. 0009386-43.2014.8.19.0007 - Apelacao / Remessa Necessaria - 18/01/2018 do TJRJ

NETO APDO: CONCEIÇÃO TEIXEIRA DA MOTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. ANDRE GUSTAVO CORREA... DE ANDRADE Funciona: Defensoria Pública Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Primeira Vice-presidência LISTA... / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Orig...

Andamento do Processo n. 0016086-71.2010.8.19.0008 - Apelação - 18/01/2018 do TJRJ

: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: BANCO PANAMERICANO S A ADVOGADO: FLAVIO ANTONIO DE AZEVEDO MARTINS OAB/RJ-140999... AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Defensoria Pública Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Primeira Vice... h TERMO DA 7ª a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA E...

Andamento do Processo n. 0185378-48.2005.8.19.0002 - Apelação - 18/01/2018 do TJRJ

OAB/RJ-180834 APELADO: CELIA DA S SANTOS APELADO: ISIS SANTOS COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator...: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS Funciona: Defensoria Pública Tribunal de Justiça do Estado do Rio...:00, 13:30, 15:00 e 17:00 h TERMO DA 7ª a. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PR...

Andamento do Processo n. 0011040-17.2013.8.19.0002 - Apelação - 18/01/2018 do TJRJ

-17.2013.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00006289 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 APELADO: SIGILOSO... ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Defensoria Pública Tribunal... urgentes De Segunda a Sexta Feira: 12:00, 13:30, 15:00 e 17:00 ...

Andamento do Processo n. 0004356-88.2007.8.19.0066 - Apelação - 18/01/2018 do TJRJ

: LEONARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: OS MESMOS Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona...: Ministério Público e Defensoria Pública Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Primeira Vice-presidência...: 0004356-88.2007.8.19.0066 Protocolo: 3204/2018.00004424 - APTE: MINISTÉ...

Andamento do Processo n. 0016379-77.2015.8.19.0004 - Apelação - 18/01/2018 do TJRJ

: Ministério Público e Defensoria Pública Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Primeira Vice-presidência...: 0016379-77.2015.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00004629 - APTE: GUTEMBERGUE AUGUSTO MARTINS GONÇALVES ADVOGADO: DEFENSORIA... PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO...

Andamento do Processo n. 0070666-59.2016.8.19.0002 - Apelação - 18/01/2018 do TJRJ

Protocolo: 3204/2017.00719878 - APTE: NAILSON ALVES NOBRE APTE: HELIO MONTEIRO DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA... Público e Defensoria Pública Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Primeira Vice-presidência Enquanto Vigente... OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relat...

Andamento do Processo n. 0044206-69.2015.8.19.0002 - Recurso em Sentido Estrito - 18/01/2018 do TJRJ

RECORRIDO: FABIO CASTRO DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO... Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro Primeira Vice-presidência...

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