Defensoria Pública

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Instituição pública que proporciona assistência gratuita a pessoas necessitadas. Vide defensor público.

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Andamento do Processo n. 611-53.2014.8.10.0051 - Tutela e Curatela - 28/02/2020 do TJMA

) do requerido: Dr(a). DEFENSORIA PÚBLICA Publicação e intimação das partes por seus Advogados, da Sentença de fls. 55/58... a se manifestar, o Ministério Público às fls. 48/49 opinou pela …

Andamento do Processo n. 0813146-29.2017.8.10.0001 - 28/02/2020 do TJMA

: [Investigação de Paternidade] REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA REQUERIDO(A): SEGREDO DE JUSTIÇA...

Andamento do Processo n. 0820377-73.2018.8.10.0001 - [alimentos] - 28/02/2020 do TJMA

-73.2018.8.10.0001 AÇÃO: [Alimentos] REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA REQUERIDO(A): SEGREDO DE JUSTIÇA...

Andamento do Processo n. 0821846-57.2018.8.10.0001 - 28/02/2020 do TJMA

: [Penhora / Depósito/ Avaliação ] REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO(A): SEGREDO... DE JUSTIÇA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA:Vistos,etc.Trata-se o …

Andamento do Processo n. 39 - Inventário - 28/02/2020 do TJMA

REQUERENTE: LINDINALVA COSTA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA: É, o relatório, em síntese. Decido. Extrai...-se dos documentos acostados aos autos, em especial o pedido de desistência …

Andamento do Processo n. 0000053-63.2010.8.14.0034 - 28/02/2020 do TJPA

de AÇÃO DE INTERDIÇÃO Requerente: MARCOS ANTONIO LIMA DO ROSARIO Patrono: DEFENSORIA PÚBLICA Interditando: VALDEMIR BRAZ... LIMA DO ROSARIO, por intermédio da Defensoria Pública, já devidamente …

Andamento do Processo n. 00101897220158140090 - 28/02/2020 do TJPA

AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AUSÊNCIA DE DEFENSOR PÚBLICO ATESTADA EM ATO JUDICIAL. AFASTADA. OBRIGATORIEDADE... REPASSADOS A DEFENSORIA PÚBLICA. ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO, …

Andamento do Processo n. 00221778820198140401 - 28/02/2020 do TJPA

:MARCUS VINICIUS DOS SANTOS Representante(s): OAB 123456789 - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . Comarca: Belém Vara: 2ª Vara Criminal... o acusado ciente de que não sendo apresentada a resposta à …

Andamento do Processo n. 00033266420208140401 - 28/02/2020 do TJPA

:PETER HINVAITT DE CASTILHO Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . Processo n... ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Belém, 27 de fevereiro de …

Andamento do Processo n. 00179964420198140401 - 28/02/2020 do TJPA

DE ALMEIDA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR PÚBLICO - NAEM) TERCEIRO... Advogado(as): Daniel Sabbag (Defensor Público) Recorrido: Ministério Público do …