Instituição pública que proporciona assistência gratuita a pessoas necessitadas. Vide defensor público.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Embargos de Declaração-Cv : ED 10313100243721002 MG

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DEFENSORIA PÚBLICA. CURADOR ESPECIAL. HONORÁRIOS. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO.... EMBARGOS ACOLHIDOS. - "O Defensor Público em si não faz jus ao recebimento de …

Andamento do Processo n. 0000053-07.2014.8.17.1500 - Apelação - 10/07/2020 do TJPE

. Público : EDUARDO CUNHA ALVES DE SENA - DEFENSOR PÚBLICO Apelado : Ministério Público do Estado de Pernambuco Procurador...-07.2014.8.17.1500 (472.532-4) Comarca: Tracunhaém Juízo: Vara Apelante: …

Andamento do Processo n. 0007808-33.2017.8.17.0480 - Ação Penal de Competência do Júri - 10/07/2020 do TJPE

PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Vítima: Jhonny Alves da Silva Acusado(a): JOSÉ DIOGO SOUZA FÉLIX Defensor(es): Defensoria... Pública Acusado(a): ROBSON PAULO MARCOLINO FERREIRA (art. 366 do CPP) De …

Andamento do Processo n. 0816894-98.2019.8.10.0001 - Guarda - 10/07/2020 do TJMA

AÇÃO: GUARDA PARTE(S) REQUERENTE(S): DULCILENE RIBEIRO SOUSA, BENEDITO PRADO ALBUQUERQUE ADVOGADO(A)(S): DEFENSORIA... PÚBLICA PARTE(S) REQUERIDA(S): AMANDA RIBEIRO SOUSA, WEYDSON MICHEL COSTA …

Andamento do Processo n. 0001187-31.2016.8.10.0001 - Execução de Título Judicial - 10/07/2020 do TJMA

de Justiça ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: Processo em Segredo de Justiça SENTENÇAVistos etc,Trata-se de ação...

Andamento do Processo n. 1038110-66.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - 10/07/2020 do TJSP

do CPC. P.I.C - ADV: MARIANA CAVALIERI BITTAR (OAB 193177/SP), DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DF) Ribeirão Preto Cível 6...

Andamento do Processo n. 1040537-51.2019.8.26.0100 - Interdição - Nomeação - 10/07/2020 do TJSP

.tjsp.jus.br/pastadigital/pg/ abrirConferenciaDocumento.Do Intime-se. - ADV: FRANCISCO EDGAR TAVARES (OAB 104776/SP), DEFENSORIA PÚBLICA... do interdito Mario Antonio Carneiro Cilento, estando …

Andamento do Processo n. 0027344-63.2018.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença - 10/07/2020 do TJSP

CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP), DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DF) Ribeirão Preto Cível 10ª Vara...

Andamento do Processo n. 0010022-79.2018.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença - 10/07/2020 do TJSP

arquivamento do presente cumprimento de sentença. I. - ADV: WASHINGTON COUTINHO PEREIRA (OAB 123304/SP), DEFENSORIA... PÚBLICA (OAB 999999/DF) Araraquara Cível 6ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 6ª …

Andamento do Processo n. 4000678-79.2013.8.26.0037 - Cumprimento de Sentença - 10/07/2020 do TJSP

provocação. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DF...