Defensoria Pública

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Instituição pública que proporciona assistência gratuita a pessoas necessitadas. Vide defensor público.

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Andamento do Processo n. 0000161-29.2017.8.18.0069 - Ação de Alimentos - 13/09/2019 do TJPI

MESQUITA BRANDÃO, LUIZ FERNANDO MESQUITA BRANDÃO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818) Requerido: FRANCISCO...

Andamento do Processo n. 0710685-86.2019.8.18.0000 - Habeas Corpus - 13/09/2019 do TJPI

0003672-45.2019.8.18.0140 Impetrante: Juliano de Oliveira Leonel (Defensoria Pública) Paciente: Daniel Santana dos Santos...- AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO - INOCORRÊNCIA - …

Andamento do Processo n. 0710702-25.2019.8.18.0000 - Habeas Corpus - 13/09/2019 do TJPI

0000073-36.2018.8.18.0075 Impetrante: Álvaro Francisco Santiago Cavalcante Monteiro (Defensoria Pública). Paciente: Erik... do crime e indícios suficientes de autoria, podendo ser decretada ou …

Andamento do Processo n. 0710369-73.2019.8.18.0000 - Habeas Corpus - 13/09/2019 do TJPI

0002463-41.2019.8.18.0140 Impetrante: Juliano de Oliveira Leonel (Defensoria Pública) Paciente: Gil Carlos Moreira... DA ORDEM PÚBLICA - EXCESSO DE Página 46 Código de Processo Penal, desde que o …

Andamento do Processo n. 0710661-58.2019.8.18.0000 - Habeas Corpus - 13/09/2019 do TJPI

0003867-30.2019.8.18.0140 Impetrante: Juliano de Oliveira Leonel (Defensoria Pública) Paciente: Wagner Lima Verde Araújo... DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO -INOCORRÊNCIA - DECISÃO …

Andamento do Processo n. 0001634-13.2016.8.18.0028 - Restauração de Autos - 13/09/2019 do TJPI

SANTIAGO LIMA REP/POR SEU GENITOR EDINALDO FERREIRA LIMA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº ) Requerido...

Andamento do Processo n. 0000098-04.2017.8.18.0069 - Ação de Alimentos - 13/09/2019 do TJPI

DA SILVA, LIANA DA SILVA COSTA, JOSÉ MATEUS DA SILVA COSTA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818) Requerido...

Andamento do Processo n. 0000465-28.2017.8.18.0069 - Procedimento Comum Cível - 13/09/2019 do TJPI

: FRANCISCA MARIA DE SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818) Réu: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA Advogado(s...

Andamento do Processo n. 0000167-36.2017.8.18.0069 - Ação de Alimentos - 13/09/2019 do TJPI

BATISTA DE SOUSA, DAVI BATISTA DE SOUSA MOURA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818) Requerido: FRANCISCO...

Andamento do Processo n. 0000647-48.2016.8.18.0069 - Ação de Alimentos - 13/09/2019 do TJPI

MENDES, PATRICK MENDES DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA(OAB/PIAUÍ Nº 2818) Requerido: LEOPOLDO PEREIRA DA SILVA...