EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A). DE DIREITO DA 1a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - FAZENDA PÚBLICA. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO N°. 0031353-26.2005.8.26.0053 REQUERENTE: REDE ROGER DE POSTOS…
Inciso II do Artigo 524 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 524. O requerimento previsto no art. 523 será instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, devendo a petição conter:
II - o índice de correção monetária adotado;
Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento Definitivo de Sentença com Relação aos Honorários de Sucumbência - Cumprimento de Sentença - contra Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. Processo n° 0005631-76.2013.8.26.0451 , brasileiro, casado, advogado, inscrito no CPF n° , inscrito na , com…
Petição Inicial - TJSP - Ação Contratos Bancários - de Itaú Unibanco
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03a VARA CÍVEL DOS FÓRUNS REGIONAIS E DISTRITAIS XI - PINHEIROS DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP PROCESSO N° 1011357-39.2014.8.26.0011 *10113573920148260011*…
Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento de Sentença - contra VRG Linhas Aéreas
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP Processo principal n° 1011336-83.2019.8.26.0562 , brasileira, solteira, biomédica, portadora do RG:…
Recurso - TJSP - Ação Contratos Bancários - contra Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO COLENDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ref. Proc. n O : Origem: 7a Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP.
Petição - TJSP - Ação Desapropriação Indireta - Apelação Cível
CONTRAMINUTA AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL AGRAVANTE: DO AGRAVADOS : e EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MINISTROS, PRECLARO RELATOR I - DA TEMPESTIVIDADE (CPC, art. 1.042, § 3°) A presente Contraminuta ao…
Recurso - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução - de Elite Serviços de Assessoria Imobiliária, Elite Brasil Inteligencia Imobiliaria e Elite LAR São Paulo Inteligência Imobiliária
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Ref.: Agravo de Instrumento que impugna a r. decisão de fls. 456 dos Embargos dos Executados. Ora, se a…
Petição - TJSP - Ação Responsabilidade Civil
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 4a Vara Cível do Foro Regional II de Santo Amaro Comarca de São Paulo/SP Cumprimento de Sentença n° VRG LINHAS AÉREAS S/A , incorporadora da Gol Transportes Aéreos…
Petição Inicial - TJSP - Ação Impugnação à Penhora com Pedido Suspensivo - Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO - SP Por dependência ao processo físico ( com pedido de suspensão ): 0003439- 69.2007.8.26.0197 Pedido de…
Petição Inicial - TJSP - Ação Requerer o Cumprimento Provisório da R. Sentença em Anexo - de Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA " 33a " VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL - SP PROCESSO N° 0265746-75.2007.8.26.0100 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO PAULO , por seu…