Recurso especial no . I. Trata-se de recurso especial interposto por "a", da Constituição Federal, contra o V. Acórdão proferido na C. 36a Câmara de Direito Privado. II. O recurso não reúne condições…
Artigo 507 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 507. É vedado à parte discutir no curso do processo as questões já decididas a cujo respeito se operou a preclusão.
Recurso - Ação Promessa de Compra e Venda
Recurso especial no . I. Trata-se de recurso especial interposto por , com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra o V. Acórdão proferido na C. 2a Câmara de Direito…
Recurso - Ação Espécies de Títulos de Crédito
Recurso especial no . I. Trata-se de recurso especial interposto por , com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra o V. Acórdão proferido na C. 20a Câmara de Direito…
Recurso - Ação Bancários
Recurso especial no . I. Trata-se de recurso especial interposto por , com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra o V. Acórdão proferido na C. 23a Câmara de Direito…
Recurso - Ação Promessa de Compra e Venda
Recurso especial no . I. Trata-se de recurso especial interposto por , com fundamento no art. 105, III, "a", da Constituição Federal, contra o V. Acórdão proferido na C. 4a Câmara de Direito Privado.
Recurso - Ação Sistema Remuneratório e Benefícios
Recurso No Trata-se de recurso especial interposto às fls. 73/87, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas "a" e "c", da Constituição da República, por indicada violação aos seguintes…
Recurso - Ação Despesas Condominiais
Registro: 2019. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível no , da Comarca de São Paulo, em que é apelante , são apelados (JUSTIÇA GRATUITA) e (JUSTIÇA GRATUITA). ACORDAM ,…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07004514620218079000
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Cível Gabinete da Desa. Sandra Reves Vasques Tonussi NÚMERO DO PROCESSO: 0700451-46.2021.8.07.9000 CLASSE…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 07130660520218070000
Órgão: 2ª Turma Cível Processo: Agravo de Instrumento 0713066-05.2021.8.07.0000 Agravante: ROSANA APARECIDA MARQUES REIS SILVA Agravado: MAURICIO CARDOSO MACHADO Relator: Desembargador JOAO EGMONT…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF : 0737009-85.2020.8.07.0000 DF 0737009-85.2020.8.07.0000
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 4ª Turma Cível Processo N. AGRAVO DE INSTRUMENTO 0737009-85.2020.8.07.0000 AGRAVANTE(S) ANTONIA GERCILEIDE…