Artigo 507 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

MORAES ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 INTERESSADO: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO ADVOGADO: ALEXANDRE VICTOR FERREIRA OAB/RJ-071058…

COMARCA DE SALINÓPOLIS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SALINÓPOLIS RESENHA: 08/06/2021 A 15/06/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SALINOPOLIS - VARA: VARA UNICA DE SALINOPOLIS PROCESSO:…

havendo tal valor, e tendo em vista o disposto na parte final do art. 55 da Lei 9.099/95, apuramos os honorários sucumbenciais sobre o valor da causa” (evento 85). A parte autora não se manifestou. O…

de 30/06/2009 até a expedição do requisitório, devem ser aplicados os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Fixados pela decisão os índices de correção…

Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS…

da aludida sentença. 4. Dessa forma, considerando que a fundamentação da sentença prolatada nos autos da Ação de Rescisão Contratual foi no sentido de que a opção do apelado na ação de rescisão foi…

pagamento da diferença de proventos de aposentadoria dos associados do autor com base na carga horária de 40 horas semanais no período de 2 de fevereiro de 2004 a janeiro de 2009, com correção…

satisfazer eventual obrigação pecuniária que eventualmente vier a ser constituída nos autos, ou ao menos seu estado de insolvência e que se encontra dilapidando seu patrimônio com finalidade de…

se os autos, sendo desnecessária a entrega dos autos à requerente, por se tratar de processo eletrônico. Intimem-se. Brasília, 14/06/2021 10:38. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito N.

PODER JUDICIÁRIO Comarca de Senador Canedo 2ª Vara (Cível, Família, Sucessões, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental) Protocolo: 5190880-63.2021.8.09.0174 SENTENÇA MÔNICA INGREDY…