EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 01a VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - PR Ref. Processo n° RTOrd MONDELEZ BRASIL LTDA. , por seus advogados que esta subscrevem, nos autos da…
Artigo 504 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 504. Não fazem coisa julgada:
I - os motivos, ainda que importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença;
II - a verdade dos fatos, estabelecida como fundamento da sentença.
Recurso - TJRJ - Ação Cancelamento de Vôo - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra GOL Linhas Aereas e Passaredo Transportes Aereos
MM. JUÍZO DE DIREITO DO 20° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR - COMARCA DA CAPITAL - RJ Processo n°: GOL LINHAS AÉREAS S/A, já devidamente qualificada nos autos da ação em…
Petição Inicial - TJSP - Ação Art. 1021 - de Banco do Brasil
Ana Carolina Kawakawi Jhully Anne de Andrade Ramos dos Anjos Membro Da Oab - São Paulo Membro Da Oab - Rio De Janeiro Membro Da Oab - Pernambuco Membro Da Oab - Rio Grande Do Sul Membro Da Oab -…
Impugnação - TRT03 - Ação Execução Provisória - Cumprse - contra BRF
AO JUÍZO DA 30a VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - MG. PROCESSO N° BRF S.A., já qualificada nos autos da reclamatória trabalhista que lhe move , também já qualificado nos presentes autos; vem,…
Embargos de Declaração - TJSP - Ação Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Agravo de Instrumento - de Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA 17a CAMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Embargos de Declaração no Agravo de Instrumento , devidamente qualificada nos…
Recurso - TJSP - Ação Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Agravo de Instrumento - contra Banco do Brasil
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) DESEMBARGADOR RELATOR DA 17a CÂMARA CÍVEL DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO Agravo de Instrumento n.° E OUTROS devidamente qualificado(s)…
Recurso - TJCE - Ação Compra e Venda - Procedimento Comum Cível - contra Curtisa Curtidos do Ceara
EXCELENTÍSSIM O SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 25a VARA CÍVEL DE FORTALEZA PROCESSO N° EM BARGOS DE DECLARAÇÃO CURTISA - CURTIDOS DO CEARÁ S/ A e outros, qualificado nestes autos, vem a Vossa…
Petição Intermediária - TJCE - Ação Compra e Venda - Procedimento Comum Cível - contra Curtisa Curtidos do Ceara
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 25a VARA CÍVEL DE FORTALEZA PROCESSO N° CURTISA - CURTIDOS DO CEARÁ S/A, sociedade empresária com sede na .969/0001-56, neste ato representada por seu…
Recurso - TJSP - Ação Alienação Fiduciária - Agravo de Instrumento - de Banco RCI Brasil
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO AUTOS: Recorrente: BANCO RCI BRASIL S.A Recorrido: BANCO RCI BRASIL S.A , devidamente qualificado nos autos…
Contraminuta - TRT01 - Ação Indenizaçao por Dano Moral - Ap
Fls.: 2 EXM° SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 21a VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ. PROCESSO N° , já qualificada nos autos em que contende com e outros, em resposta ao despacho do id. 50e4562, vem…