Artigo 504 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

. Desembargadores GILBERTO DOS SANTOS (Presidente sem voto), MARINO NETO E MARCO FÁBIO MORSELLO. São Paulo, 15 de janeiro de 2021..., nos termos do art. 504 , do Código de Processo Civil . Busca o …

Andamento do Processo n. 0010262-97.2017.5.15.0057 - ATOrd - 15/01/2021 do TRT-15 Processo Nº ATOrd-0010262... decisão expressa no corpo da sentença. Afinal, o artigo 504 do CPC apenas dispõe que …

Andamento do Processo n. 0010262-97.2017.5.15.0057 - ATOrd - 15/01/2021 do TRT-15 Processo Nº ATOrd-0010262... há decisão expressa no corpo da sentença. Afinal, o artigo 504 do CPC apenas dispõe que …

Andamento do Processo n. 0262700-80.2007.5.02.0073 - ATSum - 15/01/2021 do TRT-2 Processo Nº ATSum-0262700..., de forma terminativa. Não cabimento do agravo de petição, nos termos do art. 897, "a" …

, VI; 487, II e III, ‘b’; e 504, do Código de Processo Civil de 2015; o art. 103, da lei 8231/91; os arts. 1º; 18, §3º...; 75, da Lei Complementar 109/01; o art. 6º; da Lei Complementar 108/01; os …

especial também não merece prosperar pela alegada violação aos arts. 141 e 504, do CPC/15 e ao art. 6º; da LC 108/01..., tendo em vista que a recorrente não demonstrou de que modo teria o acórdão …

, ou seja, pertencia a outra carreira. Somente a partir da entrada emvigor do art. 8º da Lei11.457, de 16 de março de 2007, ocorrida em02... individualde sentença coletiva (autos nº …

de qualquer dos Poderes da União compreende: I - como vencimento básico: a) a retribuição a que se refere o art. 40 da Lei nº 8.112, de 11..., de 1996) b) o soldo definido nos termos do art. 6º da L……

com ou sem resolução de mérito”, a ensejar a aplicação do artigo 19 da Lein. 12.016/2009; os artigos 503 , § 2º , e, 504...Pg. 1348. Judicial I - Interior SP e MS. Tribunal Regional Federal da 3ª …

-se. Cumpra-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 15 de janeiro de 2021. JOSIANE GROSSL Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATSum... contra a mencionada empresa, de forma terminativa. Não cabimento do …