Cêra | Advogados Daniel Escudeiro E XCELENTÍSSIMA S ENHORA D OUTORA J UÍZA DE D IREITO DA V ARA DAS E XECUÇÕES F ISCAIS E STADUAIS DA C OMARCA DE S ÃO P AULO /SP E XECUÇÃO F ISCAL P ROCESSO N° N OVAX…
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL 2° POLO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO NAE/RESIDUAL EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) 1a VARA DA COMARCA DE JACUPIRANGA NÚMERO:…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SP Origem: AÇÃO REVISIONAL 2a Vara Cível da Comarca de…
A r. decisão proferida enseja lesão grave ao agravante e de difícil reparação , uma vez que impõe ao Município, o ônus de atender, relevante parte da r. decisão judicial em PRAZO IMEDIATO e outra…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3° VARA DA COMARCA DE MOGI MIRIM - SP Processo: Autor (a): Réu: INSS A PROCURADORIA-GERAL FEDERAL representando, neste ato, o , autarquia pública…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos n°. S.A. , já devidamente qualificada nos autos da EXECUÇÃO FISCAL de número em epígrafe,…
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação cível e Reexame Necessário nº 0054306-55.2020.8.16.0014, em que é apelante Município de Londrina e apelada Signify Iluminação Brasil Ltda. I.
Registro: 2022.0000380407 ACÓRDAO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° 1047166-51.2020.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante ESTADO DE SAO PAULO, é apelado…
APELAÇÃO CÍVEL e REEXAME NECESSÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA AMBIENTAL. OMISSÃO EM DAR DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA PARA AS LÂMPADAS ARMAZENADAS E/OU DEPOSITADAS NOS …
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 2a VARA CIVEL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO -SP. Processo n° , já qualificado nos autos da AÇÃO PREVIDENCIÁRIA que move em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL…