Inciso III do Artigo 489 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

Art. 489. São elementos essenciais da sentença:
III - o dispositivo, em que o juiz resolverá as questões principais que as partes lhe submeterem.

Petição - TJSP - Ação Títulos de Crédito - Procedimento Comum Cível

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1a Vara Cível do Foro Regional de Jabaquara/ SP Autos n. Ação de Cobrança , já qualificado nos autos dessa ação movida por , por seus advogados, face à…

Recurso - TRT08 - Ação Adicional de Transferência - Rot - contra TWR Locacao de Maquinas e Guindastes, Komatsu Brasil International e Vale

EXMO (A). SR (A). DR (A). DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8a REGIÃO Autos n° KOMATSU BRASIL INTERNATIONAL LTDA. , devidamente qualificada nos autos da Ação…

Recurso - TJSP - Ação Telefonia - Apelação Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUOTR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JAÚ - ESTADO DE SÃO PAULO Recurso de apelação Processo n° , qualificada nos autos do processo em epígrafe, que move em…

Página 2374 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 27 de Maio de 2022

Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Galizia - Ação rescisória extinta sem resolução do mérito, à luz dos artigos 485, I, e 968, § 3º, do CPC. VU. - AÇÃO RESCISÓRIA.

Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS/SP Processo n.° , já qualificado nos autos em epígrafe que promove em face do , vem, mui respeitosamente…

Recurso - TJSP - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Apelação Cível n.°: Processo de origem n.°: S.A., já qualificada nos autos da presente demanda…

Recurso - TJSP - Ação Pagamento Indevido - Procedimento Comum Cível

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE DA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO 2 DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ‘ATIVO’ AÇÃO DE…

Recurso - TRT03 - Ação Adicional de Hora Extra - Rot - contra VIA Networks Engenharia e Telefonica Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03a REGIÃO - ESTADO DE BETIM / MINAS GERAIS Processo n°: Agravante: Agravada: TELEFONICA BRASIL S/A TELEFONICA…

Contrarrazões - TRT03 - Ação Adicional de Hora Extra - Rot - contra VIA Networks Engenharia e Telefonica Brasil

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 03a REGIÃO - BETIM / MINAS GERAIS PROCESSO DE ORIGEM: RECORRENTE: RECORRIDOS: Telefônica Brasil S/A TELEFONICA…

Intimação - Procedimento Comum Cível - 5000171-97.2021.4.03.6115 - Disponibilizado em 27/05/2022 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5000171-97.2021.4.03.6115 POLO ATIVO VYDENCE MEDICAL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO(A/S) ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA | 218857/SP PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº…