EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA DA COMARCA DE IPAUSSU Processo CNJ 1000725-70.2015.8.26.0252 IDALINA COLONHESI DE ARAUJO , já qualificada, por sua advogada ao final…
Artigo 488 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Art. 488. Desde que possível, o juiz resolverá o mérito sempre que a decisão for favorável à parte a quem aproveitaria eventual pronunciamento nos termos do art. 485 . Seção II Dos Elementos e dos Efeitos da Sentença
Petição Inicial - TJSP - Ação Benefícios da Assistência Judiciária - Justiça Gratuita - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE FERNANDÓPOLIS-SP. , brasileira, viúva, do lar, portador da cédula de identidade R.G. n° SSP-SP e inscrito no CPF/MF…
Petição Inicial - TJSP - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Cumprimento de Sentença
EXMO.SR.DR.JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CIVEL DA COMARCA DE INDAIATUBA -SP. PROC. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. , já devidamente qualificado nos autos da Ação de…
Petição - TJSP - Ação Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NHANDEARA - SP. AUTOS n.° AUTOR: RÉU: , Autarquia Federal criada nos termos da Lei 8.029/90, art. 14, e…
Petição Inicial - TJSP - Ação de Concessão de Aposentadoria por Idade - Procedimento Comum Cível
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito de Uma das Varas Cíveis da Comarca de Itapetininga/SP. , brasileira, casada, trabalhadora rural, portadora do RG n° e do CPF n° , residente e domiciliada…
Recurso - TJSP - Ação Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Procedimento Comum Cível
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE IPAUSSU Processo CNJ 1000460-34.2016.8.26.0252 APARECIDA BERNARDO TEIXEIRA , já qualificada, por sua advogada ao final assinada, nos autos…
Petição - TJSP - Ação Seguro - Procedimento Sumário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 27a VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP Processo n° Ação de Cobrança CIA DE SEGURO GERAIS S/A , já devidamente qualificada nos…
Recurso - STJ - Ação Especial - Reintegração / Manutenção de Posse
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação n° , por seus advogados que ao final subscrevem, nos autos do RECURSO DE APELAÇÃO…
Recurso - TJSP - Ação Práticas Abusivas - Procedimento Comum Cível - contra Companhia Paulista de Força e Luz
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA, ESTADO DE SÃO PAULO Processo n. e FUNERÁRIA LTDA - EPP , ambas já qualificados nos autos da AÇÃO…
Andamento do Processo n. 5510257-25.2021.8.09.0051 - Processo Cível e do Trabalho / Julgamento - 18/08/2022 do TJGO
INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência - Data da Movimentação 17/08/2022 13:28:39 LOCAL : GOIÂNIA - 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL NR.PROCESSO :…