Processo 1000098-68.2022.8.26.0172 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Josue Pinto Rodrigues - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - nesta data promovo a intimação da…
aplicação observe os princípios da anterioridade anual e nonagesimal. Reconhecida a inconstitucionalidade parcial sem redução de texto dos dispositivos legais, deve ser declarada também, nos mesmos…
QUE O INDEFERIU - REGRA GERAL IMPOSTA PELO ARTIGO 919 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DETERMINA O RECEBIMENTO DOS EMBARGOS SEM EFEITO SUSPENSIVO - CONCESSÃO DO EFEITO PRETENDIDO QUE CONDICIONA A QUE…
Nº 0006556-35.2003.8.26.0609 (609.01.2003.006556) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -…
SANT ANA (OAB 234190/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP) Processo 1099256-89.2020.8.26.0100 - Dissolução…
196162/SP) Processo 0249068-13.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Tecno Flex Industria Comercio Ltda - Vistos. Nos termos do disposto no § 5º, do…
prescrição intercorrente, e o faço nos termos do artigo 487,II e 924,V do novo Código de Processo Civil e artigo 174, do Código Tributário Nacional , c.c. artigo 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80.
termos do disposto no § 5º, do artigo 854, CPC converto a indisponibilidade em penhora e determino ao cartório a elaboração da minuta de transferência dos ativos indisponibilizados. Intime-se da…
foi citado no processo de conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente…
Comarca Da Capital - Juízo Da Serra Serra - 2ª Vara Cível Listas Lista 0056/2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SERRA - 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO: DR(A). CARLOS MAGNO FERREIRA…