16739/MS) ADV: DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) Isso posto, com fulcro no art. 487 , I , do CPC... , JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta ação, o que faço com fulcro …
do processo, nos moldes do artigo 355 , incisoI , do Código de Processo Civil , haja vista que a questão de direito...% ao mês desde a citação. Nos termos do art. 487 , I , CPC , extingo o …
Proc. N° 0801404-71.2020.8.14.0039 Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c repetição do indébito e indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada…
Proc. N° 0800090-90.2020.8.14.0039 Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c repetição do indébito e indenização por danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada…
Processo nº 0840480-92.2020.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Reclamante: Nome: LUIS ROBERTO DE SOUZA SA Endereço: Passagem Orquídea, 82, Terra Firme, BELéM - PA - CEP:…
Proc. N° 0801695-08.2019.8.14.0039 Vistos. BANCO DO BRASIL S/A, ajuizou ação monitória em face de GRANJA FRIGOAVES LTDA e VINICIUS PATEZ ALVES alegando, em síntese, ser credora da requerida na…
Processo nº 0840366-90.2019.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Reclamante: Nome: DIEGO DOS SANTOS RABELO Endereço: Passagem da Paz, 39, Jurunas, BELéM - PA -…
Número do processo: 0838256-84.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DANIEL DACIER LOBATO SA PEREIRA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL DACIER LOBATO SA PEREIRA OAB: 15494/PA Participação: REU…
Número do processo: 0803620-70.2018.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652-A/PA…
Número do processo: 0803071-89.2020.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: L. D. S. A. Participação: ADVOGADO Nome: ORLANDO DE MORAES FILHO OAB: 31019/SC Participação: REQUERIDO Nome: C. D. S. R.