Art. 485, inc. VI da Lei 13105/15

financeira no plano de expansão de telefonia Extinção (art. 485, VI do CPC) Recurso da parte autora Caso em que a parte... BRASIL S.A., nos termos do art. 485, VI do CPC. Em suma, a parte …

de remuneração do capital próprio, poderá ser imputado ao valor dos dividendos de que trata o art. 202 da Lei nº 6.404, de 15... de participação financeira no plano de expansão de telefonia …

plano de expansão de telefonia – Extinção (art. 485, VI do CPC) – Recurso da parte autora – Caso em que a parte...

plano de expansão de telefonia – Extinção (art. 485, VI do CPC) – Recurso da parte autora – Caso em que a parte...

) a aplicação da SELIC é legítima; e (vi) o encargo legal do Decreto-Lei nº 1.025/69 é constitucional e decorre do art. 141... aplicada ao contribuinte a multa de 150%, prevista no inciso II do art. …

de Processo Civil de 2015, artigo 485, inciso VI. - artigo 71, §1º, da Lei 8.666/93. A r. decisão está em consonância... do julgamento da ADC nº 16/DF, decidiu que o art. 71, § 1º, da Lei nº …

, nos termos do art. 6.º, § 5.º, da Lei n.º 12.016/2009, e do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. 4. SEGURANÇA.... Governador do Estado do Amazonas, nos termos do art. 7.º, § 1.º, incis……

o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer..., Página 124) 7. Extinção parcial do processo em relação à parte passiva …

malversação dos artigos 267 , inciso VI, 295 , 458 , inciso II, e 792 do CPC , dos artigos 8º , § 2º , e 26 da Lei nº 6830 /80..., dos artigos 156 , inciso I , e 174 , inciso I, do CTN e do art. 6º …

, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do CPC/73 (art. 485, VI, do CPC/15), condenando-se a autora ao pagamento... o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, VI, do …