Art. 485, inc. V da Lei 13105/15

DE DEPÓSITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Reforma-se em parte a sentença que extinguiu o feito em razão da coisa julgada, art. 485..., art. 485, VI do CPC, e autorizou o levantamento do valor depositado …

feito sem resolução do mérito, com fulcro art. 485, V, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito... para figurar no polo ativo da presente ação, sob pena de extinção do feito, …

nos referidos autos, julgo extinto o presente feito, sem resolução de mérito, o que faço com fundamento no art. 485, V, do CPC...Andamento do Processo n. 0009040-21.2008.8.18.0140 - Alimentos - Lei …

com a manifestação ministerial, declaro a litispendência e extingo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V do CPC.... SENTENÇA - VARA ÚNICA DE BARRO DURO 1406232 Processo nº …

-lhes provimento e com base no art. 55, da Lei nº 9099/95, condeno a parte Recorrente ao pagamento de custas processuais... de acórdão, conforme dispõe o art. 46 da lei nº 9.099/95. Ônus de …

de mérito (art. 485, V).No presente caso, verifico que o processo nº proc. n. 0800748-10.2018.8.18.0028 foi distribuído... de ordem pública que pode ser apreciada de ofício pelo juiz (art. 337, § …

o exposto, com fulcro no art. 485, V, do CPC/2015, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito. Sem custas... do TRF-2 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº …

de mérito, nos termos do artigo 485, V do CPC. Sem honorários, eis que não foi aperfeiçoada a relação jurídica processual...Andamento do Processo n. 5057873-34.2019.4.02.5101 - Embargos à Execução …

de litispendência, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso V, do novo Código de Processo Civil. Sem custas... e honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº …

. Sem custas e honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259... de Direito. SENTENÇA Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem …