da litispendência, nos termos do artigo485, V, do CPC/2015. Custas pelo reclamante no valor de R$67,61,incidentes sobre R...$3380,58, dispensadas na forma da Lei. Intime-se. RIO DE JANEIRO, 15 de …
o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485 , V , do Novo CPC . Custa de R$ 632,00, considerando o valor atribuído... Judicial Eletrônico Data da Autuação: 28/07/2015 Valor da causa: R$ …
, na forma do Art. 485 , V , do CPC . II- DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ A conduta do Autor merece repúdio. A litigância de má-fé... a gratuidade de justiça e JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO …
o processo sem resolução do mérito, na forma do artigo485 , incisoV , do CPC , tendo em vista a conciliação celebrada nos autos... mediante ação rescisória. No mesmo sentido, o art. 487, III, b …
sem resolução do mérito, nos termos do artigo485, incisoV, do NCPC. Quanto ao pedido de concessão de justiça gratuita, formulado... sem resolução do mérito, nos termos do artigo485, incisoV, do …
do art. 485, V, do CPC. 2. PRESCRIÇAO. Porque devidamente alegada em contestação, declaro prescritos eventuais direitos..., na forma da legislação vigente (art. 46 da Lei 8.541/91, arts. 12 e 12-A …
nos autos, consoante dispõe a Leinº 1.060/50, em observância à garantia fundamental objeto da norma do inciso LXXIV, art... a tríplice identidade, de maneira que extingo o feito sem resolução do …
sem resolução de mérito em face da litispendência verificada (art. 485 , V do CPC ). Custas pela requerente (art. 90 do CPC... Nome: J. B. G. S. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D. …
de consequência, extingo o processo sem resolução de seu mérito, conforme o art. 485 , V , § 3º , CPC/2015 . Sem custa... 15:16:07 Comarca de Breves Secretaria do Termo Judiciário de Magalhães …
de divórcio e alimentos, JULGO EXTINTA a presente ação, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo485 , V..., sem resolução de mérito, com fundamento no artigo485 , VI (falta de interesse …