EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 14a VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ. Processo no.: , já devidamente qualificado nos autos da ação em epígrafe, que move em face de , também já…
Inciso III do Artigo 485 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando:
III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;
Contrarrazões - Ação Sustação de Protesto de Lojas Americanas contra Porto Aco
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 28a VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Ref. Processo n. S.A. , já qualificada nos autos da AÇÃO que move em face de UENGE CONSTRUTORA EIRELI EPP,…
Contrarrazões - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03 1 ! VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/RI. w. • M fJ fJ ti 47 m v im -+ ti ti b H 47 b Cn b b 47 M rti PROCESSO N. 4 O b N W H b J 6…
Contrarrazões - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 03§. VARA CÍVEL FORO DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS/R1 PROCESSO N. 12 DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS — DE INVESTIMENTO EM • DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO…
Contrarrazões - Ação Antecipação de Tutela / Tutela Específica
MM. JUÍZO DE DIREITO DA 2o VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL REGIONAL ILHA DO GOVERNADOR | RJ P ROCESSO No NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A , sociedade empresaria, constituída sob a forma de sociedade…
Recurso - Ação Indenização por Dano Moral
Registro: 2018. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação no , da Comarca de São Paulo, em que é apelante (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados E TELEVISÃO RECORD S.A. e . ACORDAM ,…
Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação Cível : AC 0602659-44.2020.8.04.0001 AM 0602659-44.2020.8.04.0001
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Gabinete do Des. LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JUNIOR Terceira Câmara Cível Processo nº 0602659-44.2020.8.04.0001 Apelante: Itaú Unibanco S/A…
Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação Cível : AC 0611826-22.2019.8.04.0001 AM 0611826-22.2019.8.04.0001
Estado do Amazonas Poder Judiciário Gabinete do Desembargador Wellington José de Araújo Segunda Câmara Cível Autos nº 0611826-22.2019.8.04.0001. Classe: Apelação Cível. Relator: Desembargador…
Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 0006834-06.2010.8.13.0301 Igarapé
EMENTA: APELAÇAO CÍVEL. AÇAO ORDINÁRIA. AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO. CONTRATO TEMPORÁRIO. FGTS. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. ABANDONO DE CAUSA. INTIMAÇAO PESSOAL.
Tribunal de Justiça do Amazonas TJ-AM - Apelação Cível : AC 0621380-49.2017.8.04.0001 AM 0621380-49.2017.8.04.0001
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas Gabinete do Desembargador Anselmo Chíxaro Primeira Câmara Cível Autos n. 0621380-49.2017.8.04.0001. Classe: Apelação Cível. Relator:…