EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 10a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS - SP Processo n RIVIERA SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 02a VARA DO TRABALHO DE BETM/MG. Autos n°: . GLOBALSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. , estabelecida na ,…
Fls.: 2 EXCELENTÍSSIMO JUIZ DA 02a VARA DO TRABALHO DE BETM/MG. Autos n°: . GLOBALSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. , estabelecida na ,…
Fls.: 2 EXMO (A). SR (A). DR (A). JUIZ (A) PRESIDENTE DA ÚNICA VARA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DESTA COMARCA DE ALMENARA/MG. PROCESSO DE N°: CERAMICA FERRAZ LTDA-ME e , já qualificados nos autos, via de…
Página 1 de 14 EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9a VARA CÍVEL DE MACEIÓ/AL. Ref: Processo n° 0730142-87.2015.5.8.02.0001 , com dados de qualificações ínsitos nos autos, por meio de…
EXMO. SR. MINISTRO RELATOR DA SUBSEÇÃO II ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° ,…
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 21a VARA CÍVEL DE SUCESSÕES DE MACEIÓ - AL Ref.: Certificação de trânsito em julgado de sentença (art. 502, CPC) Processo: Autores: e outros. Ré: , já…
A C Ó R D A O (SDI-2) GMMHM/lfo/nt RECURSO ORDINÁRIO EM AÇAO RESCISÓRIA PROPOSTA CONTRA DECISAO TRANSITADA SOB A VIGÊNCIA DO CPC DE 1973. ART. 485, II, IV E V, DO CPC DE 1973. AÇAO CIVIL PÚBLICA EM…
A C Ó R D A O (SDI-2) GMEV/Jon/FR/iz/csn AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO EM FACE DE ACÓRDAO PROFERIDO EM AÇAO RESCISÓRIA. ERRO GROSSEIRO. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. NAO…
A C Ó R D A O (6ª Turma) GMKA/at AGRAVO DA RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. "RETIFICAÇAO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP). PRESCRIÇAO". "OBRIGAÇAO DE FAZER…